Destino da Arena de Pernambuco ainda sem definição

A Arena de Pernambuco deve continuar sendo bancada pelo Estado até o primeiro semestre de 2018. Isso significará uma despesa a mais de R$ 6,3 milhões (entre dezembro e junho) somente com a manutenção do empreendimento já que são gastos em média R$ 900 mil por mês com o estádio, segundo informações repassadas, por notas, pela Secretaria estadual de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel). E isso sem contabilizar os repasses que o tesouro estadual banca para quitar os empréstimos feitos para implantar o empreendimento.

“Na gestão de Paulo Câmara, foram gastos R$ 122,8 milhões com a Arena. Numa grave crise econômica, esses recursos poderiam estar sendo empregados em iniciativas que melhorassem a saúde e a educação”, alfineta o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PRB). E acrescenta: “O governo do Estado até agora não apresentou o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) cujos estudos ficariam prontos em outubro. Até agora, não houve uma posição oficial sobre o assunto”.

O PMI é uma primeira etapa de um processo público para escolher empresas privadas interessadas em realizar estudos sobre a viabilidade técnica, econômica, financeira e jurídica do empreendimento. Esses estudos seriam entregues em outubro e utilizados na modelagem de uma parceria para escolher uma empresa para operar a Arena de Pernambuco via concessão. Os estudos foram entregues, mas a Seturel decidiu contratar uma consultoria para avaliar os estudos apresentados.

“Ainda não foi definido o preço de referência para a contratação da consultoria que apoiará a análise técnica dos estudos do PMI. A expectativa do Governo é de que ainda em janeiro se tenha essa definição do preço de referência e que se inicie o processo de contratação, de acordo com o presidente da PMI da Arena, Caio Mulatinho. Ou seja, em janeiro, a empresa para analisar os estudos poderá ser contratada e terá “um prazo estimado” em cinco meses para concluir o trabalho.

A intenção do governo era concluir essa operação para a iniciativa privada bancar as despesas do estádio. Dos R$ 122,8 milhões gastos pelo Estado com a Arena, R$ 53,7 milhões foram pagos em 2015; R$ 47 milhões em 2016 e R$ 22 milhões nos 10 primeiros meses deste ano. Os valores levantados pelo parlamentar são próximos dos auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). “É fundamental uma solução para a Arena deixar de ser um peso para o governo do Estado. Mas qual a empresa da iniciativa privada que vai querer assumir um empreendimento investigado pela Polícia Federal ?”, questionou Sílvio.

“Como o próprio deputado Silvio Costa afirmou em seu questionamento sobre os gastos com a Arena Pernambuco, os valores estão em queda. Desde que o Governo do Estado assumiu a gestão do espaço, várias atividades vêm sendo realizadas, mostrando que o equipamento tem utilidade além do futebol, onde são promovidos eventos multiuso. Trata-se de um local cada vez mais utilizado pelos pernambucanos”, rebate o líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB). Segundo a Secretaria de Turismo, o Estado tem trabalhado para diminuir o custo da Arena de Pernambuco.

PPP

O estádio foi implantado numa Parceria Público-Privada (PPP) com uma subsidiária da Construtora Odebrecht, que fez a construção e operou o empreendimento até junho de 2016, quando o contrato foi rompido entre o governo de Pernambuco e a empresa. As supostas irregularidades envolvendo a Arena estão sendo investigadas pela Operação Fair Play, da Polícia Federal.
Também há auditorias no TCE-PE relacionado ao contrato com a Odebrecht para a implantação do empreendimento. O valor firmado, segundo o Estado, foi de R$ 479 milhões (preços de 2009), mas o Tribunal diz que o valor deveria ter sido R$ 398 milhões (também a preços de 2009).