Paulo Câmara vai decretar estado de emergência em Pernambuco

O governador Paulo Câmara afirmou, na tarde desta sexta-feira (25), que irá assinar ainda hoje um decreto de emergência que dá "condições de agilidade ao Estado e aos municípios para normalização da situação" atual. Segundo ele, o decreto garante medidas necessárias para a distribuição de combustível e a volta a normalidades das cidades pernambucanas.

Questionado sobre quais seriam essas mudanças, o governador preferiu não se adiantar. "Tudo que estiver dificultando o bastecimento dos postos, o ir e vir de mercadoria, vai ser facilitado com ações que estarão no decreto", resumiu.

Combustível

Segundo Paulo Câmara, o governo estadual iniciou desde ontem o "processo de transporte de combustível para garantir serviços da polícia, da saúde e do transporte público".

Ainda de acordo com o governador, a gestão não irá permitir que os hospitais de Pernambuco fiquem sem abastecimento. Na manhã desta sexta-feira (25), ele havia publicado no Facebook um texto prometendo que faria o possível para manter a ordem.

Segurança e saúde

Paulo Câmara afirmou que a greve dos caminhoneiros não trouxe prejuízo para as áreas de segurança e saúde do Estado. "Todas as viaturas e o efetivo da estão nas ruas. Não há nenhum tipo de prejuízo. Os hospitais estão abastecidos".

ICMS

A secretaria estadual da Fazenda já havia dito nesta quinta-feira (24) que a pauta dos caminhoneiros era sobre tributos federais, isentando o estado, por isso não discutiria a redução do ICMS sobre os combustíveis, hoje em 29%. Na coletiva desta sexta-feira (25), Paulo Câmara voltou a defender o posicionamento. "O ICMS não é pauta desse movimento. O governo federal está tentando iniciar essa discussão, que não pode ser feita sem planejamento. Temos carga tributária alta no Brasil há décadas e não se pode resolver da forma que o governo federal quer resolver", disse.

Jaboatão

O prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou nesta sexta-feira (25) o decreto de emergência no município devido aos problemas provocados pela falta de abastecimento de combustível. Com a medida, a Prefeitura poderá requisitar ou apreender combustível estocado nos postos para garantir serviços essenciais, como de saúde, segurança e recolhimento de lixo. O estado de emergência também permite que a administração municipal realize gastos necessários para atender à população da melhor maneira possível.

Outra decisão tomada nesta sexta-feira é quanto à circulação dos ônibus complementares, até que a situação esteja normalizada. Nos horários de pico, 60% da frota estará realizando o transporte de passageiros e 40% nos demais horários. O trabalho de limpeza urbana será mantido nos próximos dias, principalmente com recolhimento manual e coleta seletiva do lixo. A expectativa é que ao menos 20% dos caminhões de coleta sejam utilizados, como forma de economizar combustível.

Caruaru

A Prefeitura de Caruaru decretou, nessa quinta-feira (24), situação de emergência devido à falta de abastecimento de combustíveis. Segundo nota do Comitê de Gestão de Crise, liderado pela prefeita Raquel Lyra (PSDB), um diagnóstico apontou o impacto na disponibilidade de água, alimentos, medicamentos e outros insumos ligados às políticas públicas.

Uma das medidas em destaque foi o contingenciamento de toda a frota de veículos, de forma a permitir o funcionamento dos serviços públicos de urgência. Também foi organizada uma convocação da sociedade civil e das forças de segurança que atuam no município, para buscar, principalmente, uma solução conjunta em relação a essa situação excepcional.