A votação em segunda discussão do Projeto de Lei sobre climatização nos Transportes Públicos foi adiada por falta de quórum. Na tarde desta quarta-feira (8), apenas 11 vereadores registraram suas presenças para a reunião plenária, 13 justificaram seus votos e 15 estiveram ausentes.
A falta de parlamentares na sessão também impossibilitou o andamento das demais pautas na Casa e nada foi votado. Por conta disso, a expectativa é que o projeto volte a pauta na próxima sessão, que acontece agora somente na próxima segunda-feira (13), às 15h.
Projeto
Durante sessão plenária na tarde desta terça-feira (7), os vereadores conseguiram derrubar o parecer de rejeição da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) por um placar de 24x 4 votos. Após o encerramento da sessão, foi convocada uma extraordinária logo em seguida e a matéria foi aprovada por aclamação em primeira discussão.
Durante a discussão do tema na tarde desta terça, as galerias contaram com a presença da sociedade civil e da militância que defende políticas públicas mais justas para o sistema de transporte públicos. No plenário, o tema foi amplamente debatido pelos vereadores.
De acordo com o projeto de lei que foi proposto por Alcides Teixeira Neto (PRTB), as empresas de ônibus teriam “prazo máximo de 6 (seis) meses a partir da publicação desta Lei para implantação do sistema de climatização em todos os veículos da frota”.
