Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aceitou, nesta quarta-feira (8), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), nas investigações sobre o Caboprev, o instituto municipal de Previdência. O socialista agora é réu.
Quinze magistrados compõem o pleno do TRF-5. O relator do processo é o desembargador Edilson Nobre.
Lula Cabral é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. As investigações sobre o Caboprev levaram o prefeito à prisão, no âmbito da Operação Abismo, deflagrada em outubro do ano passado pela Polícia Federal.
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De acordo com as investigações, que correm em segredo de Justiça, Lula Cabral teria supostamente ordenado a transferência de mais de R$ 92 milhões do Caboprev – que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, como a Caixa Econômica Federal – para fundos de investimento que, segundo o MPF, colocavam em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores. Esses fundos eram geridos pela empresa Terra Nova.
A denúncia do MPF foi apresentada em novembro do ano passado. No documento, o procurador José Cardoso Lopes afirma que Lula Cabral “tomou enérgicas providências para viabilizar a gestão fraudulenta da Caboprev”. Para o Ministério Público, “em razão da vantagem indevida que lhe fora oferecida pelos representantes” da empresa. A acusação aponta que o prefeito teria sido beneficiado com “grandes somas em dinheiro vivo, que se estima em aproximadamente R$ 6 milhões”.
O procurador cita a apreensão de R$ 418.300 e 47.130 euros “sem origem declarada” em um imóvel do socialista. Ainda de acordo com o MPF, Lula Cabral “desfruta de um padrão de vida elevadíssimo, incompatível com o cargo de um prefeito municipal”.
O caso foi julgado pelo TRF-5 porque o prefeito tem foro privilegiado, já que os atos foram supostamente cometidos no exercício do mandato.
Desde a prisão de Lula Cabral, a cidade é administrada pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT). O prefeito foi preso no dia 19 de outubro e liberado no dia 14 de janeiro. Apesar disso, por determinação judicial, deve ficar afastado da prefeitura por 180 dias.
Procurada, a defesa de Lula Cabral disse, por meio de nota, que “apesar do absurdo da acusação, o TRF-5 entendeu pelo recebimento da denúncia. O processo agora terá início e o ex-prefeito Lula Cabral irá provar sua inocência”.
