Mandato coletivo

Juntas reclamam de falta de respeito ao mandato coletivo na Alepe

Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas, afirmou que a codeputada Robeyoncé Lima foi "coagida" a se retirar da reunião de uma comissão da Casa

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 25/09/2019 às 17:45
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Foto: Alcione Ferreira/Divulgação
Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas, afirmou que a codeputada Robeyoncé Lima foi "coagida" a se retirar da reunião de uma comissão da Casa - FOTO: Foto: Alcione Ferreira/Divulgação
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Atualizada às 20h32

Representante das codeputadas Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti, queixou-se de falta de respeito por parte de deputados estaduais quanto ao mandato coletivo que representa. As declarações foram feitas durante a sessão plenária dessa quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo relatou Jô, a codeputada Robeyoncé Lima foi coagida a se retirar de uma reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) nesta terça-feira (24). O relato expôs as rusgas internas na Casa a respeito das prerrogativas das codeputadas e a falta de previsão legal para o funcionamento dos mandatos coletivos. 

"Eu sei que a gente tem vários debates aqui sobre como alguns deputados nos respeitam e principalmente sabem que a gente é
uma mandata coletiva (sic) que foi eleita pelo povo pernambucano, mas ainda existem deputados aqui que não têm a mesma compreensão que os outros tem. Isso é muito triste porque a gente não vai ser silenciada por atitudes de alguns deputados que não respeitam a nossa posição aqui dentro da Casa, a nossa mandata coletiva (sic), que somos cinco mulheres, como a deputada Robeyoncé Lima, que é uma mulher trans, uma travesti, mas que também merece respeito de estar participando também do debate desta Casa", afirmou Jô, sem citar nomes.

Antes, Jô Cavalcanti reconheceu o apoio que tem sido dado às Juntas dentro da Casa. "Nossa mandata tem sido muito bem recebida por essa casa legislativa, estamos colaborando com a democracia e com os debates em defesa do direito do povo pernambucano. Vários deputados e deputadas dessa Casa tem nos acolhido em reuniões das comissões e assegurando não só a nossa presença como também a nossa contribuição nessa casa legislativa", afirmou. 

Em seguida, porém, o deputado Alberto Feitosa (SD) afirmou que ele fez o pedido para que Robeyoncé se retirasse da reunião. De acordo com Feitosa, na reunião da CCLJ na terça, Robeyoncé ocupava um assento reservado para os deputados da comissão e o deputado Gustavo Gouveia, membro titular do colegiado, não tinha onde se sentar. A reunião foi concorrida devido a votação do Projeto de Lei que regulamenta o funcionamento das comunidades terapêuticas. 

"Depois eu com toda a delicadeza aguardei terminar a reunião e pedi para que todos os que estavam ali naquele ambiente pudessem se retirar, que eu queria fazer uma discussão internamente apenas com os deputados", afirmou Feitosa. Segundo ele, após o pedido, Robeyoncé permaneceu no local. "Em hora nenhuma ela foi coagida. Vossa excelência tem que tomar muito cuidado ao se dirigir a um colega. Eu perguntei a ela se ela era deputada, ela disse que não, que era codeputada. 'Vossa Excelência foi votada nas urnas?', ela disse "Não, quem foi foi Joseana'. Eu disse 'Então, Vossa Excelência, por favor se retire", relatou o parlamentar. 

Segundo Feitosa, há um sentimento na Alepe de incômodo em relação a atuação das codeputadas nas reuniões das comissões temáticas e que a situação das codeputadas "contraria as regras" da Casa. "Foi unânime a posição de desconforto que todos os seus colegas deputados estavam vivendo e estão vivendo com essa insistência de vocês em querer ocupar um lugar que não é de vocês. Veio testemunho de que vocês pegam microfone em uma reunião. Não pode, deputada, só foi eleita a senhora. Assim eu vou pegar todos os assessores do meu gabinete e vou mandar participar das comissões, não existe isso", disparou. 

Por fim, Feitosa informou que  será feito um pedido de parecer da Procuradoria da Casa a respeito das prerrogativas das codeputadas. Por meio de sua assessoria, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que irá analisar, juntamente com a Mesa Diretora, qual encaminhamento será dado a questão. 

Codeputadas

As Juntas são o primeiro mandato coletivo da história de Pernambuco. Além de Jô e da advogada trans Robeyoncé, o mandato é é também formado pela jornalista Carol Vergolino, a professora Kátia Cunha e a estudante Joelma Carla. Elas foram eleitas com 39.175 votos. Na Alepe, presidem a Comissão de Direitos Humanos. 

Nota do coletivo Juntas

"Nós, as cinco mulheres diversas eleitas com 39.175 votos para exercer um projeto inédito de gestão legislativa coletiva e compartilhada, denunciamos hoje na tribuna um caso de violência simbólica. A codeputada Robeyoncé Lima, a primeira advogada trans de Pernambuco, servidora federal concursada e cedida à Alepe em 4 maio deste ano, foi instada a deixar o Plenarinho nº2 da Assembleia no final da manhã de ontem pelo deputado Alberto Feitosa, sob a justificativa de que ela não era deputada eleita. Não se tratava de uma reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e sim um encontro informal com alguns parlamentares. A atitude foi constrangedora e desmedida, com fortes doses de racismo, classismo e transfobia.

Entendemos a dificuldade de alguns parlamentares em acompanhar os avanços sociais positivos e transformadores de realidades, como é o caso da inédita e festejada eleição da primeira mandata coletiva, feminista e antirracista da história da Alepe.

Entendemos a dificuldade de alguns parlamentes em visualizar que projetos vindos do coração da sociedade, nascidos das lutas históricas contra as desigualdades e dispostos a fazer uma política antisistêmica só enaltecem a Alepe e dão sentido concreto ao slogan de “a casa de todos os pernambucanos”, que ornamenta a marca da Casa, diversos discursos e os crachás de servidoras e servidores.

Quanto mais inovador é o projeto político, quanto mais possibilidades reais de ampliar a representatividade e a participação das pessoas na vida política, mais reação haverá. Especialmente quando o símbolo da mudança também está em nossos corpos, na nossa atuação competente e aguerrida. A grandeza da ruptura que representamos pode ser medida pela incômodo que causamos a quem deseja que o mundo e a política permaneçam como sempre foram, para seletos. E foi exatamente sobre incômodo que o deputado Feitosa falou quando subiu à tribuna para rebater nossa denúncia.

Sentimos sim toda essa violência explícita e velada que tenta nos expulsar da Casa do Povo. Ela é cotidiana, tal qual a nossa luta. Aqui, porém, estamos legitimadas pela vontade popular e é importante reafirmar que o tamanho da cadeira do deputado Feitosa é do mesmo tamanho da nossa, só que a nossa é compartilhada entre cinco mulheres, apoiadas por uma talentosa equipe, por diversos movimento sociais e também por parlamentares, que respeitam a mandata e compreendem nossa coletividade.

Sabemos que estamos à frente do nosso tempo, da legislação e do regimento interno da Casa. Somos visionárias. Vamos seguir Juntas construindo um Estado melhor para as nossas sujeitas prioritárias, como fizemos desde que chegamos aqui. Mas não aceitaremos desrespeito, muito menos atos de racismo, lgbtfobia ou qualquer outro tipo de violência ou discriminação.

JUNTAS CODEPUTADAS ESTADUAIS
Carol Vergolino, Kátia Cunha, Joelma Carla, Robeyoncé Lima e Jô Cavalcanti."

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