Encerrando as comemorações dos 30 anos da Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta quarta-feira (16), o seminário “30 anos da Constituição Pernambucana - experiências e perspectivas do Constitucionalismo Estadual”. O evento será realizado no Auditório senador Sérgio Guerra a partir das 8h30.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.alepe.pe.gov.br/simposio30anos/ ou pelo telefone 3183-2538.
Serão diversas mesas de debates para tratar de temas relacionados a Carta Magna pernambucana, com a participação de deputados constituintes, professores e especialistas na área constitucionalista.
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Confira a programação:
8h45: “Perspectivas para a Constituição de Pernambuco e fortalecimento do constitucionalismo subnacional”
- As constituições estaduais como instrumentos de concretização de direitos e garantias fundamentais (Prof. Marcelo Labanca)
- Constituições estaduais e o STF na interpretação do Direito Constitucional Estadual (Prof. Francisco Queiroz - UFPE)
- Perspectivas e desafios para a Constituição do Estado de Pernambuco: Uma análise a partir das PECs em tramitação na 19ª legislatura do Poder Legislativo (consultor legislativo Cilano Barros)
10h45: 30 anos da Constituição do Estado de Pernambuco: análise histórica, contexto social e inovações da constituinte pernambucana
Depoimento dos Constituintes Estaduais em 1989: Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco Carlos Porto, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico e o ex-deputado estadual, Henrique Queiroz.
Comemorações
Desde a semana passada, a Alepe realiza atividades em comemoração aos 30 anos da Constituição pernambucana. No dia 8 de outubro, houve uma reunião solene para a entrega de 127 medalhas comemorativas aos parlamentares constituintes, aos atuais deputados, aos representantes de instituições e servidores que participaram do processo de elaboração do documento.
No dia 9, foi a vez do mutirão constitucional, que ofereceu serviços como emissão de documentos e orientação jurídica, envolvendo o Procon, Detran, Celpe, Compesa, Expresso Cidadão, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entre outros órgãos.
