Igor Maciel
Publicado em 08/04/2020 às 11:14
A pressão para que as eleições deste ano não aconteçam cresceu nos últimos dias, mas a posição da maioria dos magistrados na Justiça Eleitoral é totalmente contrária a um adiamento que ultrapasse o mês de dezembro.
Alguns entendem, inclusive, que seria desrespeito com o eleitor que foi às urnas em 2016 para escolher gestores com tempo determinado de quatro anos de mandato. Ampliar em dois anos, não seria prudente.
Prestes a assumir a presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso já avisou que é contra. O assunto voltou ao foco depois que o juiz federal Itagiba Cata Preta decidiu que o fundo partidário e o fundo eleitoral sejam utilizados no combate ao coronavírus.
A decisão deve ser derrubada, mas a discussão vai durar. O advogado eleitoral e membro da comissão nacional de direito eleitoral da OAB, Emílio Duarte, diz que se for alterada essa rubrica para o uso do Ministério da Saúde a decisão tem que passar pelo Congresso Nacional. “Acredito que com o sistema de deliberação remota é muito mais fácil atingir o quórum e a votação seria também rápida. Direcionar o fundo eleitoral para o combate do coronavírus é uma ideia válida, caso não haja eleição”, comenta.
Ele lembra também que o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano "é quatro vezes o valor do fundo eleitoral”. Se não tiver eleição, parte desse dinheiro também poderia ser utilizado.
O ministro Barroso até concorda com adiamento do pleito, mas sugere dezembro como nova data.
Somente a evolução dos casos de coronavírus poderá definir algo.
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