Igor Maciel
Publicado em 28/05/2020 às 12:17
Apontar dolo ou culpa de qualquer um é trabalho para a Polícia Federal, julgar o mérito depois é para a Justiça, mas as informações passadas hoje durante a operação que fez policiais entrarem na Secretaria de Saúde do Recife, por causa da compra de respiradores, mostram que é preciso ter muito cuidado até na hora de usar notas para se defender. Há o risco de errar o foco da questão.
É preciso lembrar que, logo após os questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas (MPCO) e pelo Tribunal de Contas (TCE), a Prefeitura do Recife emitiu uma nota em que mais atacava o procurador do MPCO do que explicava a compra milionária dos respiradores a uma empresa que, oficialmente, vendia produtos veterinários e colchões.
Inicialmente apenas esse era o problema. O alarde criado posteriormente pela própria empresa fabricante dos respiradores, correndo para cancelar tudo e querendo levar os equipamentos de volta o mais rápido possível trouxe a dúvida sobre alguma irregularidade muito séria que justificasse a urgência, por parte da empresa no interior de SP, para querer sumir com o assunto. Não era difícil de prever.
Descobriu-se, pelo que diz a PF, que ideia era usar uma empresa fantasma porque a empresa original tem débitos de R$ 9 milhões com o poder público.
Empresas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública.
Os respiradores foram vendidos dentro de um esquema montado para burlar a lei. Não se sabe se alguém na administração municipal teve participação ou foram todos vítimas. A investigação vai dizer.
Os equipamentos, aliás, nem chegaram a ser utilizados, porque a Prefeitura os comprou e só depois viu que não havia homologação da Anvisa. Até onde se sabe, os respiradores foram testados… mas em porcos. Era fácil prever que não iria dar certo.
Ao contrário de prever o óbvio, a opção de início foi atacar o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, numa nota que o acusava de dar entrevistas falando sobre o tema "para tentar criar um escândalo”.
Veja um trecho da nota:
"Somente ontem, indícios apontam que o referido procurador deu notícias de uma representação interna a 11 de veículos de imprensa, além de ter dado uma entrevista à Rádio Jornal, aparentemente com o intuito de construir um suposto escândalo. Somente em suas redes sociais pessoais, o procurador fez 12 postagens sobre o tema em um único dia [...] Fica a dúvida, se o interesse é mesmo pela apuração dos fatos, o que é um dever do procurador, ou apenas criar um suposto escândalo na mídia e gerar consequências político-eleitorais."
Realmente, esse devia ser o problema.
Gastar milhões e comprar respiradores sem comprovação técnica numa empresa que não estava registrada pra isso é que não devia ser.
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Veja a nota completa da PRC na época:
"A Prefeitura do Recife, em atenção aos recifenses preocupados com o coronavírus, informa que a empresa Juvanete Barreto Freire, representante da fabricante de equipamentos médicos e odontológicos Bioex, desistiu de fornecer respiradores pulmonares ao Recife.
A empresa alegou que, mesmo não existindo qualquer irregularidade, vem sofrendo prejuízos por veiculações injustificadas de sua marca.
A Prefeitura registra que tem atuado em colaboração com todos os órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, pelos quais a gestão tem enorme respeito e admiração. Reuniões diárias e farta troca de documentação tem sido a tônica da relação com o corpo técnico e com os membros desses órgãos. O trabalho tem gerado resultados positivos para os recifenses em um momento tão desafiador para todos.
Infelizmente, ao que parece, essa não tem sido a relação do Procurador Cristiano da Paixão Pimentel com a Prefeitura. Somente ontem, indícios apontam que o referido procurador deu notícias de uma representação interna a 11 de veículos de imprensa, além de ter dado uma entrevista à Rádio Jornal, aparentemente com o intuito de construir um suposto escândalo. Somente em suas redes sociais pessoais, o procurador fez 12 postagens sobre o tema em um único dia.
O que é mais estranho, é que tudo aconteceu antes mesmo da Prefeitura ter sido notificada da representação interna para esclarecer as dúvidas sobre o processo. Fica a dúvida, se o interesse é mesmo pela apuração dos fatos, o que é um dever do procurador, ou apenas criar um suposto escândalo na mídia e gerar consequências político-eleitorais.
O resultado de toda esta situação, é que os respiradores pulmonares que iriam salvar vidas de recifenses, agora vão salvar vidas em outras cidades. A Prefeitura lamenta muito que a situação criada por um comportamento duvidoso, tenha gerado esse prejuízo à nossa população.
Continuaremos trabalhando incansavelmente para ajudar os recifenses e agradecemos todo o apoio que temos recebido da população, da sociedade civil organizada, dos órgãos de controle e de todos que estão unidos contra o vírus.
A lamentável situação aqui registrada é, sem dúvida, resultado de um comportamento que representa uma exceção."