Brasília inventa despesas para prefeitos e governadores, mas não diz como pagar

Quem paga a maior parte das contas da gestão pública é o prefeito e o governador. Os boletos do presidente da República são mais caros, mas ninguém acumula tantos débitos na ponta como o gestor municipal.

Há um custo, por exemplo, que nossa rotina nem se dá conta muitas vezes, mas imagine o quanto as prefeituras gastam com a compra de caixões para a população mais pobre. Sim, tem até esse tipo de despesa. É só um pequeno exemplo.

O gasto com médicos nos postos de saúde é considerável, entre outras despesas. É conhecida a bronca dos prefeitos com a União, por exemplo, quando recebiam de "presente" a construção de Unidades de Saúde da Família.

Alguns desses prêmios viram castigos depois que as obras terminam, porque é preciso manter a estrutura e pagar os salários. E o dinheiro que chega nunca é suficiente.

Há alguns anos, no Agreste, havia uma situação curiosa: uma unidade de saúde cujas obras estavam atrasadas e ficaram meses paralisadas. Parecia que não seria inaugurada nunca. Certa vez, em uma conversa particular com o gestor municipal, ele contou que o atraso, muitas vezes, era deliberado.

O prefeito pedia à construtora que atrasasse a conclusão. “Se terminar eu não tenho dinheiro pra fazer funcionar”, explicava.

A dependência das prefeituras e estados em relação à União foi aumentando ao longo das últimas décadas. Antes, a distribuição dos recursos arrecadados com impostos acontecia numa proporção de 70% para estados e municípios, enquanto 30% ia para a União. Hoje, o percentual se inverte e apenas 30% ficam com governadores e prefeitos.

Quando precisa de dinheiro, o gestor que mais tem contas a pagar precisa tirar seu pires do bolso e viajar até Brasília para pedir. Antes, inclusive, a romaria municipal se dava nos ministérios, tentando conseguir recursos. Hoje, o foco mudou um pouco e o destino mais popular passou a ser o Congresso Nacional, onde os prefeitos articulam por emendas, oferecendo apoio político em seus municípios.

É dentro desse ambiente que se dá a expectativa em torno do piso salarial da enfermagem. O STF mandou que o Governo Federal defina como será o custeio do pagamento de até R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares. Isso porque o parlamento aprovou o projeto no calor eleitoral e depois ninguém sabia dizer de onde os prefeitos e governadores iriam tirar a verba.

Ninguém sabia nem a quem pedir o dinheiro, em que porta bater, na hora que a folha salarial ficar inviável. Ninguém ouviu as Santas Casas, por exemplo, para saber se elas tinham condições de pagar o valor e muito menos as unidades de saúde privadas que dependem muito do importante trabalho desses profissionais.

E essas coisas acontecem no Brasil, são aprovadas no Congresso sem nenhum tipo de estudo, apesar de todo o dinheiro que se gasta para manter funcionando as comissões dentro da Câmara e do Senado, por onde os projetos deveriam passar por discussão e análise antes de serem colocados em votação.

Foi algo muito alertado na época, prefeitos e governadores avisaram, responsáveis por hospitais pediram cautela. Mas parece que, em ano eleitoral, todo mundo fica cego, surdo e esperto demais em Brasília.

Zema em Pernambuco

O Sistema LIDE Pernambuco recebe nesta sexta (17), às 9h15, o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema, em evento exclusivo para 250 líderes empresariais no auditório do Empresarial MV.

O encontro vai debater o tema “Um olhar sobre o Brasil a partir da experiência vivenciada em Minas” e terá como anfitrião o presidente do LIDE Pernambuco, Drayton Nejaim.

Ministra em Londres

À frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos foi à Universidade de Oxford, na Inglaterra, para conversar com especialistas internacionais sobre o aperfeiçoamento do ecossistema de inovação brasileiro.

Na última semana, ela participou do primeiro encontro do Comitê Consultivo Internacional da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), fórum coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).