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Cena Política

Por Igor Maciel
Cena Política

A questão metropolitana e a falta de articulação entre os municípios e o estado

Greve dos rodoviários é um só exemplo de situações que deviam ser tratadas pela reunião dos gestores municipais. Há lei para isso. Não há iniciativa.

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Igor Maciel

Publicado em 13/08/2024 às 20:00
Questões metropolitanas estão sendo ignoradas pelos prefeitos da Região Metropolitana - CIRIO GOMES/ JC IMAGEM

Alguém precisa fazer uma grande investigação para entender qual a dificuldade de comunicação que existe entre prefeitos da Região Metropolitana e também na relação com o Governo do Estado.

É problema na telefonia? É dificuldade para saber o contato dos colegas? É timidez? Pode acontecer de um prefeito ser tão tímido que não consegue falar com o outro. Vai saber.

A questão séria é que existem desafios metropolitanos que não podem ser ignorados pelos gestores, fingindo normalidade enquanto greves de motoristas de ônibus afetam a vida da população, enquanto o metrô funciona à míngua e a violência ataca os cidadãos dessas cidades.

Os usuários moram aqui

Cito o transporte metropolitano e a Segurança Pública que são responsabilidade primária do Governo do Estado, é verdade. No caso do Metrô a responsabilidade primária é do Governo Federal, é verdade também. E muitos questionam por que a cobrança em cima dos prefeitos.

Uma pergunta simples explica: “Onde moram os cidadãos que ficam sem transporte ou são assaltados?”. Eles moram nas cidades, eles utilizam o transporte para circular entre essas cidades e são assaltados nas ruas dessas cidades. Os prefeitos, então, não têm nada a ver com isso e podem dormir o sono dos justos enquanto seus cidadãos são penalizados?

Governo

Existe responsabilidade do Governo do Estado nisso também, e grande. Porque é o governo quem precisa pegar esses prefeitos pela mão e sentá-los ao redor de uma mesa. O fio condutor é o Palácio do Campo das Princesas, já que eles próprios não se reúnem.

É algo que não está sendo feito há muitos anos. Ao menos desde o governo Jarbas não se vê essa integração funcionando. Estamos falando de uma coordenação metropolitana que não se destaca como prioridade há quase 20 anos.

Lei

Essa responsabilidade de integração da RMR ser conduzida pelo Governo também não é achismo deste colunista. É lei. O governo tem em sua estrutura agências voltadas para a gestão metropolitana.

A lei 382/2018, que dispõe sobre a Região Metropolitana do Recife, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado e detalha, por exemplo, o Sistema Gestor Metropolitano, formado por órgãos como o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, conhecida como CONDEPE/FIDEM.

Como está o funcionamento desses setores?

Precisa retomar

Esses órgãos foram mais ativos durante a gestão Jarbas Vasconcelos (MDB) e depois acabaram empurrados pelo próprio Palácio nas administrações seguintes para longe de qualquer protagonismo. É algo que precisa ser retomado na atual gestão, mas que ainda não deu indícios de que pretende ser efetivado.

Às vezes, o fator mais importante para uma reunião acontecer é a iniciativa de quem fornece a mesa e liga para fazer o convite. O Palácio precisa tomar a iniciativa.

Mísseis no Brasil

Durante o Passando a Limpo da última terça-feira (13), o cientista político Antônio Henrique Lucena falou sobre uma compra de mísseis realizada pelo Brasil junto a Israel, este ano.

Coincidência ou não, os mísseis, conhecidos como Spike LR2, são específicos para ataques realizados contra veículos terrestres. Exatamente os veículos com os quais se acreditava que a Venezuela poderia atravessar o Brasil para invadir a Guiana.

“Precisa não”

As armas chegaram em julho e foram objeto de uma controvérsia interna, segundo contou o correspondente do Sistema Jornal do Commercio em Brasília, Romoaldo de Souza.

Celso Amorim, o “relativizador geral da República”, que atua como assessor especial de Lula (PT) e costuma ser amigo de ditaduras, queria que a compra, feita ainda na época de Bolsonaro (PL), fosse cancelada. O ministro da Defesa, o pernambucano José Múcio Monteiro, bateu o pé, manteve a encomenda e mandou um avião da Força Aérea buscar os mísseis quando eles foram disponibilizados.

Mesmo que nunca sejam usados, já serviram como mensagem ao vizinho ditador.

Funcionou

A compra não foi específica para assustar a Venezuela, mas acabou funcionando assim. O Brasil já tinha avisado que não permitiria ao ditador venezuelano passagem pela fronteira brasileira para invadir o país vizinho. Os mísseis, do mesmo tipo que a Ucrânia tem usado para destruir tanques russos, reforçaram bastante o recado.

Maduro nunca mais tocou no assunto. E agora está com problemas maiores para resolver internamente. Por via das dúvidas, é bom o Brasil ter eles guardados por aqui.

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