Cláudio Humberto
Publicado em 02/07/2020 às 7:44
A manobra do Ecad para faturar em dobro como sucesso das "lives" na pandemia chamou atenção da Secretaria de Cultura, que vai notificar a entidade a explicar o embasamento legal utilizado para fazer a cobrança, considerada abusiva, bem como os critérios que definem os percentuais cobrados.
Como não há lei que defina a classificação das lives, a suspeita é que a entidade tenha avançado além de suas competências. O ofício tem origem no Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, criado após a CPI do Ecad para ficar de olho na entidade. O Ecad já fechou gordos acordos com plataformas populares como YouTube,Facebook, Spotify etc e recebe milhões pelo uso das músicas. A manobra consiste em cobrar, segundo o Ecad, 5% do valor bruto dos patrocínios das lives, como acontece em shows com público pagante.
O presidente Jair Bolsonaro até comemorou, com um post, a publicação nesta quarta-feira (1º) da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizando a venda direta de etanol aos postos, sem passar pelas distribuidoras, que têm papel meramente atravessador no mercado de combustíveis. O problema é que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) precisa regulamentar a decisão. Mas, sob suspeita de submissão às ricas distribuidoras: decidiu analisar o tema só em outubro. Indagada ontem sobre por que adiar a regulamentação da venda direta por 4 meses, a ANP respondeu com um vago “os estudos continuam”.
A ANP informou que em janeiro realizou workshop sobre venda direta com “agentes de mercado”, e só citou distribuidoras na confraternização. Essa relação da ANP deveria ser investigada. Desse casamento suspeito nasceu o “cartório” obrigando as usinas a trabalhar para distribuidoras. A Constituição garante a livre concorrência, mas a regra não vale para usinas, obrigadas pela a ANP a entregar todo o etanol às distribuidoras.
O ministro Alexandre de Moraes vai manter a “espada de Dâmocles” do inquérito das “fake news” sobre a cabeça de parlamentares, blogueiros e críticos do Supremo etc. Deveria ofializar de uma vez a DP do STF. O ministro Dias Toffoli acha que o STF é “elemento estabilizador da ordem política”. Não deve ter visto os colegas como Celso de Mello e Alexandre de Moraes se revezando na pancadaria contra Bolsonaro.
Faz sentido o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, negar título de doutor ao ex-ministro Carlos Decotelli e o conceder a Lula. Condenado duas vezes, o petista se revelou doutor em corrupção e lavagem de dinheiro. E ainda tem mais sete processos pela frente.
Quase diariamente, a comissária de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Michelle Bachelet, é pautada pela própria assessoria, ligada a ativistas brasileiros, para criticar o governo do Brasil a qualquer pretexto.
Apesar das trocas de farpas entre o presidente Bolsonaro e João Doria (PSDB), dos R$ 45 milhões destinados ao saneamento básico de 20 estados, São Paulo vai receber a metade: R$ 22,5 milhões.
“Eu vejo esse governo um pouco insolente”, ex-presidente FHC voltando a dar palites sobre a política brasileira.
O secretário estadual de Saúde de São Paulo, José Henrique Guermann, mostrou-se ontem desinformado sobre ações do próprio governo João Dória contra o covid-19. Disse à Rádio Bandeirantes, por exemplo, que começariam ontem as multas aos sem-máscara. Só que não: é hoje.
O protesto com ameaça de greve geral dos entregadores de aplicativos preocupou, principalmente, os que defendem isolamento, apoiados na comodidade de ter o dinheiro na conta e poder comprar tudo pelo celular.