Cláudio Humberto
Publicado em 03/08/2020 às 8:28
Verdadeiro mestre no relacionamento, acessível e simpaticão, apesar do discurso frequente em defesa dos direitos do cidadão, Antonio Dias Toffoli caminha para o fim da sua presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 10 de setembro, com um triste “carimbo”: foi o período que tornou letra morta a frase da ministra Cármen Lúcia, então presidente da Corte, quando afirmou que “o cala boca já morreu”.
No STF que impôs censura e limitou liberdade de expressão, Toffoli rebatizou o censor. Para ele, o STF “edita” o que deve ser divulgado. Toffoli pediu ao “xerife” Alexandre de Moraes, em 2018, para censurar os sites Crusoé e Antagonista, incomodado com acusações contra ele. Há 18 meses o “xerife” proíbe a Rede Tiradentes (rádio, TV e site), de Manaus, de noticiar acusações da Lava Jato o senador Eduardo Braga.
A última, que põe o STF no anedotário mundial, é a ordem para Twitter e Facebook suprimirem a liberdade de expressão de doze pessoas.
Juíza de São Paulo condenou a União (nós, os pagadores de impostos) a indenizar “a sociedade” em R$50 mil porque o ex-ministro Abraham Weintraub disse que há cultivo de maconha em universidades. O ministro faz a afirmação e as supostas vítimas é que pagam por ele?
Burocratas do próprio governo escondem do presidente Bolsonaro um projeto absurdo, prestes a ser sacramentado pela Anvisa, criando um “cartório” que dificultará a receita médica por meio eletrônico, prevista na Lei da Telemedicina. Para emitir a receita, o médico será obrigado a pagar caro por sua “certificação eletrônica” no tal “cartório” e a farmácia terá de obter o “ok” do mesmo “cartório”, via internet, para vender o remédio. Se for um dia de internet ruim, o doente ficará sem o remédio.
Mantendo o presidente alheio, a Anvisa poderá aprovar sua invenção. Quando Bolsonaro a descobrir, terá de aceitar o fato consumado.
Os números da pandemia da Rússia são tão inconfiáveis quanto os da China, mas, oficialmente, russos mortos por Covid-19 são metade dos de São Paulo. Se fosse um país, SP seria o 5º pior, no ranking mundial.
Enquanto o governo do Rio Grande do Sul calculava cerca de 64 mil casos da doença no estado, a Universidade Federal de Pelotas chutava quase o dobro: 109 mil. Só não há divergência no nº de óbitos: 1.750.
Estudo do Ipea da semana passada indica que o número de pessoas ocupadas em trabalho presencial atingiu 62,8 milhões, mantendo a trajetória de alta em relação a maio (56,7 milhões) e junho (60 milhões).
No 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga criticou a fidelidade partidária: “não temos democracia intrapartidária”, explica. Para ele, isso favorece fraudes no sistema.
A Caixa começa a pagar nesta segunda o saque emergencial do FGTS para combater os efeitos da pandemia na economia. Serão R$3,2 bilhões distribuídos a 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho.
Chega a ser engraçado: ganha um doce quem encontrar deputado ou senador do PSDB que admita conhecer o empresário Luiz Seripieri Junior, fundador da Qualicorp e amigo do senador José Serra, que acabou na cadeia há dez dias. A maioria diz que “nunca” ouviu falar.
"Democracia requer independência. Não é pirotecnia". Presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha defende a liberdade dos magistrados.