Cláudio Humberto
Publicado em 18/12/2020 às 6:13
Além de julgamentos inócuos, como o que aprovou a “obrigatoriedade marromenos” de vacinação, têm gerado críticas no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciativas que invadem o campo do besteirol. Em troca de mensagens, ministros do tribunal produziram um “top five” dessas iniciativas, posteriores à posse do ministro Luiz Fux. Em outubro, o STF contratou estudo da Universidade de Oxford para conferir a qualidade de vida dos servidores no Teletrabalho. Em novembro, edital pediu artigos para a revista Suprema, a fim de promover o diálogo com a academia. Outra iniciativa ironizada no “top five” é a publicação Case Law Compilation - Covid-19”, com decisões do STF em língua inglesa. Em dezembro, o STF lançou “o novo Informativo STF”, em comemoração à edição 1.000, “com projetos gráfico e de comunicação modernizados”. Também saiu o programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, para faculdades, mas, em razão da pandemia, será um intercâmbio via Zoom.
O governo estuda a melhor reação para neutralizar a resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que autorizou “visitas íntimas” a menores infratores a partir de 12 anos, em unidades socioeducativas. Aguarda-se que o Sinase, órgão do setor, declare a resolução “tecnicamente inviável”, mas um decreto presidencial pode excluir a aberração regulamentando o assunto. O Conanda também abriu caminho para normalizar o estupro de menores de 12 anos, mais fracos, subjugados e coagidos por internos maiores e mais fortes. O Sinase pode declarar inviabilidade técnica pela impossibilidade de destinar “quartos para visitas íntimas” em cada unidade do sistema. Eventual decreto presidencial se sobreporia à resolução, tornando-a sem efeito prático. É a possibilidade no ramo da política. Aprovaram a medida irresponsável entidades como OAB, CNBB, CUT e conselho de Psicologia, maioria representada por mulheres no Conanda. Representante do CFP, Iolete Ribeiro disse que as visitas íntimas “devem ser asseguradas porque adolescentes são sujeitos de direito”.
Nos Estados Unidos, Joe Biden, sua vice e o expresidente Barack Obama vão furar a fila de vacinação “para dar exemplo”. Como se o povo americano, assustado com a pandemia, necessitasse desse estímulo.
No julgamento abestado em que o Supremo decidiu obrigar as pessoas (só que não) a tomar uma vacina que sequer está disponível, apenas o ministro Nunes Marques divergiu, lembrando que a medida é aceitável só em último caso. O restante optou pela via autoritária.
O STF acolheu ação irresponsável do governador do Maranhão para comprar vacinas à revelia da agência reguladora Anvisa, cuja missão e qualificação nos custa muito caro. Melhor extinguir, então.
A gasolina só sobe, mas ainda assim a Petrobras não para de vender seus ativos para cobrir o buraco provocado pela roubalheira bilionária desvendada na Lava Jato. Ontem, a estatal anunciou a venda de 14 campos terrestres por US$ 250 milhões. Mas diz estar tudo bem.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, do STJ, deu seguimento a ação civil do Botafogo contra o Porta dos Fundos, de um diretor do Flamengo, por danos morais e uso indevido da imagem. O clube é defendido pela banca de Luiz Piauhylino, um dos mais admirados advogados do País.
Até agora, em 2020, foram 1.372.522 mortes de todas as naturezas (acidentes, doenças, assassinatos etc.), segundo a Transparência do Registro Civil de Cartórios. Quase 184 mil (13%) faleceram de covid-19.
Vai se adaptar”, Presidente do Butantan, Dimas Covas garante que o calendário paulista de vacinação vai seguir o programa nacional de imunização do Ministério da Saúde
O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou elogiada proposta de emenda acabando penduricalhos que multiplicam salários no serviço público. Mas dormia na gaveta de Rodrigo Maia há um ano e meio.
O número de óbitos com suspeita ou confirmação de infecção por covid ainda não chegou ao total de mortes provocadas por pneumonia (187,5 mil), no mesmo período em 2019, segundo os cartórios de registro civil.