É no mínimo curiosa a falta de adjetivos criativos em torno do noticiário, no Brasil, sobre os protestos políticos violentos no Peru. Manifestantes de esquerda pedem a dissolução do Congresso, além da soltura do ex-presidente Pedro Castillo, preso por tentar um golpe de Estado no fim de 2022. Os protestos peruanos que provocaram quase 50 mortes não são coisa de “golpistas” ou “terroristas”, nas manchetes brasileiras. Bem ao contrário das alusões ao badernaço do dia (8) em Brasília, sem mortes.
No Peru, como em qualquer democracia, protestos saem do controle, mas o desafio é não permitir que sejam pretexto para surtos autoritários.
No Natal, atos em Paris contra a morte de 3 curdos feriram centenas, com vandalismo, incêndios. Não se falou em “terrorismo”, lá e nem aqui.
O vandalismo em Brasília foi inaceitável e os responsáveis devem ser punidos, mas seu uso oportunista tem servido a vinganças e retaliações.
O direito à livre manifestação, inclusive de ideias, é valor inegociável na democracia, mas no Brasil tem sido relativizado sem freios ou oposição.
O Ato Institucional nº5 (AI-5) é unanimidade entre juristas e historiadores como o mais duro golpe da ditadura contra direitos fundamentais no Brasil. Marcou o início dos anos de chumbo e serviu como pilar da legislação autoritária do regime militar. A primeira ordem do AI-5 foi dissolver o Congresso, e deu ao presidente da República o poder de intervenção nos governos estaduais e de cassar os direitos de cidadãos.
Como descreveu Elio Gaspari no magnífico "A Ditadura Escancarada" (ed. Intrínseca, SP, 592 pp., 2014), o AI-5 oficializou a ditadura no Brasil.
Com o AI-5, o governo pode restringir manifestações e reuniões públicas, impor censura prévia à imprensa e às artes e confiscar bens por decreto.
Um cacoete da ditadura era se referir a opositores como “subversivos” ou “terroristas”, com o intuito de endurecer medidas repressivas.
No Ato Institucional nº 5, a ditadura militar no Brasil chamou a dissolução do Congresso Nacional de “recesso decretado” e a cassação de direitos políticos de cidadãos e representantes eleitos era apenas “suspensão”.
Além de provar que Lula foi o presidente que mais gastou com cartões corporativos na História, a quebra do sigilo dos cartões da Presidência revelou que o “golpista” Michel Temer (MDB) foi quem menos gastou.
Pouco fez o caríssimo aparato policial exibido para proteger os Três Poderes na quarta-feira (11), que sumiu no domingo (8). Foram viaturas, centenas de homens e helicópteros para monitorar... dois manifestantes.
O PT pernambucano tenta fazer as pazes com PSB local e, por que não, levar uns cargos na Prefeitura de João Campos. O último azedume entre as siglas teve Marília Arraes, ex-PT, como pivô. Foi nas eleições estaduais.
O pedido de prisão por “omissão” que o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu contra o ministro Flávio Dino não rendeu. Bateu na mesa do ministro Alexandre de Moraes (STF) e foi direto ao arquivo.
Ibaneis Rocha vê crescer o apoio entre servidores e políticos. São várias as correntes e publicações em defesa do governador do DF. O deputado distrital Roberio Negreiros (PSD) foi um que saiu em defesa de Ibaneis.
O ex-presidente Bolsonaro voltou às redes sociais para comemorar o resultado oficial de que a inflação no Brasil fechou 2022, pela primeira vez na História, abaixo da inflação dos EUA e da zona do Euro.
A Ibovespa fechou a sexta-feira, 13, em queda. Somou-se a desconfiança que investidores têm de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda ao rombo de R$ 20 bilhões nas contas das lojas Americanas.