Os direitos do consumidor, por Edilson Vieira

Consumidor

Por Edilson Vieira
INCENTIVOS

O valor da sua conta de luz veio menor em janeiro? Entenda o que aconteceu e saiba se vai continuar assim

Programa de incentivo a redução voluntária do consumo de energia elétrica "premiou" alguns consumidores com bônus que resultaram em contas até 50% menores

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Edilson Vieira

Publicado em 01/02/2022 às 8:11
DISPAROU Maiores altas foram verificadas nos setores de Habitação (2,57%), com a conta de energia, Saúde e cuidados pessoais (1,86%) e Vestuário (1,63%) - GUGA MATOS/JC IMAGEM

Muitos consumidores receberam a conta de luz de janeiro com o valor reduzido. Em alguns casos, o gasto menor somado com o benefício do governo fez com que o desconto chegasse a 50%. A boa surpresa tem uma explicação. Quem conseguiu reduzir o consumo nos quatro últimos meses de 2021, além de obviamente pagar menos pela energia, ainda ganhou um bônus de R$ 0,50 por cada kWH/hora economizado. Isto sem precisar fazer nenhum cadastro ou participar de nenhuma promoção

"O programa de incentivo a redução voluntária do consumo de energia elétrica foi criado pela Câmara de Regras Excepcionais da Gestão Hidroenergética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e entrou em vigor em setembro de 2021 para incentivar os consumidores a economizarem energia", explicou Nívia Pessoa, gerente de Cadastro e Faturamento da Neoenergia Pernambuco. 

Assim, quem gastou, no mínimo 10% menos de energia elétrica de setembro a dezembro do ano passado, em comparação com o mesmo período de 2020, ganhou automaticamente o bônus, limitado a 20% do valor total do consumo. Este bônus foi creditado como abatimento na conta de luz de janeiro ou fevereiro.

Segundo a Aneel, os consumidores habilitados a receber o bônus foram os da baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), ou seja, consumo residencial, industrial, comércio, serviços, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Algumas exceções foram os consumidores que cotam com sistema próprio de microgeração (a exemplo da energia  solar) e os moradores da Ilha de Fernando de Noronha.

Mas atenção, o desconto só vai ser concedido uma vez. Ou seja, quem teve a redução na conta de energia em janeiro, não terá o mesmo desconto em fevereiro. "Foi uma medida emergencial, em um momento de grande escassez hídrica e uma forma de garantir a distribuição de energia no País", complementou Nívia Pessoa. O ideal, portanto, é continuar economizando energia evitando o desperdício.

BANDEIRAS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária segue no patamar verde neste mês de fevereiro para os consumidores inscritos no programa de tarifa social de energia elétrica. Assim, não há acréscimo na tarifa para esses consumidores.
Para os demais clientes a bandeira continuará sendo neste mês a de escassez hídrica,  mais cara, no valor de R$14,20 a cada 100 kWh consumidos.

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