ICMS gasolina: como ficarão os preços da gasolina, diesel e etanol em Pernambuco após a redução do ICMS?

Para Alfredo Pinheiro Ramos, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco e vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) "assim que a redução do ICMS for sancionada pelo presidente Bolsonaro e aplicada pelas distribuidoras, o preço na bomba cai, não tenha dúvida". Alfredo, no entanto, faz algumas ressalvas.

"O mercado é livre e o preço é ditado também pela concorrência. Então, não dá para dizer exatamente qual o percentual de redução que os postos vão aplicar, até porque o sindicato não dita preços", explica.

Pinheiro Ramos esteve esta semana em Brasília (DF), integrando a diretoria da Fecombustíveis, para encontros com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e Bolsonaro.

"Fomos demonstrar o nosso apoio ao esforço pela redução da carga tributária. Mas também aproveitamos para mostrar como é formada a cadeia de produção, distribuição e revenda dos combustíveis no Brasil e o impacto dos impostos sobre os preços", diz Ramos.

O preço da gasolina nas bombas

O presidente do Sindcombustíveis explicou que hoje, no Brasil, cerca de quatro distribuidoras dominam 80% do mercado de distribuição de combustíveis aos postos. São as distribuidoras que fazem a ponte entre a Petrobras e os importadores com o revendedor final.

"Nós, os postos, somos sempre cobrados pelo preço da gasolina, mas é mais fácil fiscalizar quatro distribuidoras ou cerca de 40 mil postos no Brasil todo?", indaga o representante do Sindcombustíveis, se referindo que depende do preço aplicado pelas distribuidoras para que os postos definam o preço nas bombas.

Mas Pinheiro Ramos faz um exercício "matemático", para estimar de quanto poderia ser a redução de preço para os consumidores pernambucanos. "Isto não significa que os postos irão aplicar exatamente esses valores. O mercado é livre", reforçou Ramos.

GASOLINA

Com ICMS caindo de 29% para 18%, a redução em cada litro seria de R$ 0,68. Aplicando ainda a redução do PIS/Cofins (tributos federais) seria menos R$ 0,68. Total de redução no litro da gasolina R$ 1,36.

ETANOL

Diminuindo o ICMS de 25% para 18%, a redução no litro seria de R$ 0,36. Com o PIS/Cofins, mais R$ 0,24 de redução. Total de R$ 0,60 de redução.

DIESEL

PIS/Cofins já estão zerados desde janeiro deste ano. Com o ICMS de 16% equivalendo a R$ 0,78, se o governo do estado concordar em zerar o tributo, como o Governo Federal quer, a redução em cada litro de diesel seria essa, R$ 0,78.

Alfredo Pinheiro Ramos fez questão de salientar que o setor apoia qualquer tentativa de redução de carga tributária. "Isso é fundamental. A gente torce para que isso dê certo. O mercado é livre mas, a redução chegando às distribuidoras, historicamente chega também aos postos", diz Alfredo Pinheiro Ramos.