Margarida Azevedo; Estadão Conteúdo
Publicado em 19/05/2020 às 18:38
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão opinar se as datas das provas deste ano, programadas para novembro, devem ser mantidas ou se a avaliação deve ser adiada. Ou ainda se é melhor não definir novas datas enquanto o cenário da pandemia do novo coronavírus não estiver mais claro. Essas serão as opções de um consulta pública que vai ser disponibilizada para os participantes no final de junho, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele comunicou a novidade na tarde desta terça-feira (19), pelo Twitter. E reafirmou a informação numa live pelo Instagram, que começou às 18h.
As provas do Enem estão marcadas para 1º e 8 de novembro no modelo tradicional e 22 e 29 de novembro para o formato digital. "Vamos dar voz aos principais interessados. Isso é que é democracia direta, sem intermediários. Se tiver uma votação expressiva pra adiar, a gente vai acatar. No grito, de maneira tosca, guela abaixo, eu acho errado mudar", afirmou o ministro pelo Instagram. Até esta tarde, informou, havia 4,1 milhões de inscritos no exame.
Segundo o Inep, autarquia do MEC responsável pelo Enem, os estudantes serão consultados pela Página do Participante, que reúne todos os serviços que os candidatos precisam ter acesso antes e depois da realização da prova. Nesse espaço, o candidato tem acesso, por exemplo, a dados como local e horário de prova, opção de língua estrangeira, além de conferir o resultado individual e o espelho da redação.
Na postagem de Abraham Weintraub no Twitter, ele disse que o governo federal quer ouvir os estudantes. "O MEC fará uma consulta, na última semana de junho, a todos os inscritos, através da "Página do Participante", do @inep_oficial Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia? O Gov @jairbolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros! Democracia é isso!", escreveu o ministro.
A postagem aconteceu horas depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar que não irá esperar o governo tomar uma decisão sobre o adiamento do Enem e que deverá pautar o tema na Casa, logo na sequência, do projeto ser votado hoje pelo Senado. Para Maia, essa é uma demanda que vem de todo o Brasil.
"Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar. Vou pensar os projetos dos deputados e votar tudo junto e vamos promulgar a decisão do Congresso Nacional, espero que o governo possa decidir antes", afirmou o presidente da Câmara.
Se Câmara e Senado aprovarem um projeto de decreto legislativo (PDL) não há necessidade da proposta ir à sanção presidencial e pode ser promulgada pela Congresso Nacional. Na Câmara, um grupo de parlamentares criou um PDL para adiar a data da prova assinado pelos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PV-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Raul Henry (MDB-PE) e Tereza Nelma (PSDB-AL).