Margarida Azevedo
Publicado em 27/07/2020 às 17:47
A consulta pública sobre o protocolo de retorno das aulas presenciais em Pernambuco, encerrada na última sexta-feira (24), contou com 21.463 contribuições, segundo a Secretaria Estadual de Educação. Durante 10 dias (de 15 a 24 de julho) qualquer pessoa da sociedade pôde manifestar sua opinião, crítica ou sugestão. A pasta informa que vai analisar as manifestações, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde. Caso entendam que algumas dessas contribuições devem constar no protocolo, serão acrescentadas na versão final do documento. A previsão é que as datas de retorno sejam anunciadas pelo governo até o final desta semana.
O decreto que proíbe as aulas presenciais em escolas, faculdades, universidades e cursos livres, em unidades públicas e privadas, por causa da pandemia de covid-19, no Estado, expira na próxima sexta-feira (31). É muito provável que mais uma vez o governador Paulo Câmara prorrogue a determinação, uma vez que é preciso dar tempo entre o anúncio do cronograma e o retorno, que será por etapas. O decreto foi publicado pela primeira vez em 18 de março, quando começou o fechamento das escolas e faculdades e já foi prorrogado três vezes (até 31 de maio, depois até 30 de junho e agora até 31 de julho).
O protocolo que detalha as regras que têm que ser seguidas foi liberado no último dia 15 de julho. Em uma carta aberta à população, o sindicato que representa as escolas particulares do Estado (são cerca de 2.400 filiadas, com 400 mil estudantes) informa que as unidades privadas estão prontas para voltar a receber os alunos presencialmente. Já muitas redes públicas municipais ainda não conseguiram se adaptar a todas as exigências do governo estadual. A principal dificuldade se deve à falta de recursos.
No Estado existem pelo menos 2,5 milhões de estudantes. Somente na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio), há 2,3 milhões de alunos matriculados nas escolas públicas (estaduais, municipais e federais) e particulares, segundo o Censo da Educação Básica 2019, do Ministério da Educação (MEC). Os demais estão no ensino superior (283 mil) e cursos livres.
O plano de retomada da educação tem 51 regras, divididas em três áreas: distanciamento social; medidas de proteção/prevenção; e monitoramento e comunicação. Reúne recomendações para educação básica, ensino superior e cursos livres (cursos de línguas, técnicos, de qualificação profissional e outros).