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Após caso de covid-19 em escola particular do Recife, Sinpro quer acionar Justiça para suspender aulas presenciais

De acordo com o presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular, Helmilton Bezerra, os casos registrados na escola fazem com que a categoria tenha ainda mais medo de ser contaminada pelo vírus

JC
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Publicado em 21/10/2020 às 16:50 | Atualizado em 21/10/2020 às 19:42
FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
Escolas têm que adotar protocolo sanitário específico da educação para ter aulas presenciais - FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Com a suspensão das aulas presenciais para as turmas de 3º ano do ensino médio do Colégio Damas, localizado no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, pelos próximos 14 dias, a partir desta quinta-feira (22), em decorrência da contaminação de alguns alunos pela covid-19, o presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular (Sinpro), Helmilton Bezerra, afirmou que os casos registrados fazem com que a categoria tenha ainda mais medo de ser contaminada pelo vírus durante as aulas presenciais. Ainda segundo ele, a categoria entrará, mais uma vez, com um pedido na Justiça para suspensão das aulas presenciais em toda rede privada de ensino de Pernambuco.

"Se a categoria estava apreensiva, agora está mais ainda. Hoje já recebi muitas mensagens sobre o assunto, há um grande temor entre os professores, declarou o presidente do Sinpro. Para Helmilton, o que ocorreu no Damas é um exemplo do que está por vir nas outras instituições de ensino. "Se aconteceu em uma instituição como o Colégio Damas, que tem uma estrutura física grande, significa que essa será realidade das outras escolas também, que muitas vezes nem seguem o protocolo de forma correta", desabafou.

>> Sindicato diz que Secretaria de Educação ameaça professores a voltar às aulas em Pernambuco

No dia 13 de outubro, o Colégio Damas voltou a receber alunos do 2º e 3º ano. Já nessa terça-feira (20), retornaram os adolescentes do 1º ano. Com a suspensão válida até o dia 2 de novembros, as aulas presenciais na instituição só voltam, portanto, em 3 de novembro.

Em nota, o colégio afirmou que a contaminação dos estudantes ocorreu antes do retorno às aulas presenciais. "Nesta quarta-feira (21), a direção do Colégio Damas foi notificada que alunos da 3ª série do ensino médio testaram positivo para covid-19. As pessoas que tiveram contato com eles já foram comunicadas sobre o resultado e receberam a orientação de ficarem em isolamento e realizarem o teste. Estamos cientes de que essa contaminação ocorreu antes do retorno às aulas presenciais, durante um encontro entre os alunos fora do ambiente escolar", disse a instituição no texto.

No dia 6 de outubro, a Justiça do Trabalho suspendeu a reabertura dos colégios, a pedido do Sinpro. No entanto, no dia 8 do mesmo mês, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) desembargador Valdir Carvalho, acolheu os argumentos apresentados pelo governo estadual e tornou sem efeito a decisão tomada pela Justiça do Trabalho.

'Não há razão para qualquer atitude fora do que já foi planejado', diz Sinepe

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, por sua vez, afirmou que "não há razão para qualquer atitude fora do que já foi planejado". Segundo ele, assim que a escola confirmou casos do novo coronavírus nos alunos, entrou em contato com o sindicato. "Nós fomos de imediato informados pela escola, que expediu um comunicado para a comunidade escolar e cumpriu rigorosamente os protocolos estabelecidos", declarou o presidente.

O presidente do Sinepe acredita que a situação vivenciada pela escola não é nada fora do comum do vivenciado pela sociedade todos os dias. "Acontece todos os dias em bares, restaurantes, lojões, supermercados, mas só porque aconteceu na escola virou manchete", falou.

Professores da rede pública de ensino também estão preocupados

Assim como o Sinpro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) acredita que o caso do Colégio Damas é um exemplo do que irá ocorrer nas demais instituições de ensino do Estado, diante do retorno das aulas presenciais.

"O que aconteceu comprova que a nossa preocupação está correta. Os todos os argumentos que a gente levanta é que a escola pode ser epicentro da covid-19. O caso do Damas só mostra que ainda não é o momento de retorno", explicou o presidente da sindicato Fernando Melo.

Para ele, o número de alunos da rede pública facilita ainda mais o contágio dos alunos durantes as aulas presenciais. "A amplitude da rede publica aumenta a probabilidade da expansão e contaminação pelo vírus", disse.

O Sintepe, que segue em impasse com o Governo, decretou greve, no dia 30 de setembro, com deflagração a partir de 6 de outubro, data em que estava prevista a volta das turmas de 3º ano do ensino médio na rede. Dois dias depois, em 2 de outubro, o governo de Pernambuco moveu uma ação para proibir a paralisação.

No dia 4, o desembargador Fábio Eugênio Lima considerou a "greve ilegal e abusiva". No despacho, ele ordenou que "o Sintepe encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro e, se não iniciada, que não a inicie, bem assim que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação", destacou. Foi quando estipulou a multa diária em R$ 50 mil caso houvesse descumprimento da decisão.

Em uma nova assembleia, realizada em 8 de outubro, os docentes concordaram em acabar a greve, mas mantiveram o estado de greve. Na última segunda-feira (19), em outra assembleia, aprovaram voltar para greve, com início planejado a partir desta quarta-feira, dia 21.

Com isso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pagará multa diária de R$ 100 mil. A decisão é do desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, que determinou a advertência imediata aos dirigentes da entidade sindical.

O magistrado atendeu um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O órgão apresentou petição ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) noticiando a deflagração da greve pelo Sintepe a partir da 0h de 21 de outubro, em descumprimento a liminar anterior que proibiu a paralisação. Inicialmente, o valor da multa diária era de R$ 50 mil.

 

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