Em nota enviada aos professores e à sociedade, divulgada nesta quarta-feira (21), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) critica o posicionamento do Governo do Estado de judicializar a greve, deflagrada nesta quarta em discordância com a volta às aulas nas escolas públicas estaduais, antes de dialogar com a categoria. No documento, o Sintepe afirma que alguns professores estão sofrendo “pressão psicológica e ameaças”, e que representantes do sindicato estão sendo impedidos de entrar nos locais de trabalho.
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“A decisão pela greve é resultado de muito debate entre nós e consequência da insistência e precipitação da Secretaria de Educação do Estado que atropela os encaminhamentos das negociações e de maneira unilateral impõe data para retorno às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais”, diz trecho da nota. Nesta quarta, mesmo diante dos impasses envolvendo a justiça, o governo e o Sintepe, os 81 mil estudantes do 3º ano do ensino médio de escolas da rede estadual retornaram às aulas presenciais depois de sete meses de unidades fechadas devido à pandemia da covid-19.
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Na terça (20), a Justiça dobrou a multa diária, de R$ 50 mil para R$ 100 mil, caso o Sintepe fosse em frente com a greve deflagrada pela categoria. "O Sintepe, em seus 30 anos de história, nunca se negou ao diálogo. Porém, vê, mais uma vez, a Secretaria de Educação cancelar um cronograma e agenda de reunião, optando pela judicialização da discussão da temática ao invés de respeitar o diálogo com os/as profissionais da educação. Estamos enfrentando até atitudes inadmissíveis, tais como pressão psicológica e ameaças à categoria", acrescenta o sindicato no documento.
A aprovação da greve foi feita durante assembleia virtual do Sintepe, na tarde da última segunda-feira (19), que contou com a participação de cerca de 1.500 docentes. A paralisação, aprovada por 91% dos professores, não atingirá as aulas remotas. "A Secretaria de Educação está realmente passando dos limites, impedindo até a entrada de representantes do Sintepe nos locais de trabalho, postura de governo autoritário. Uma prática que não condiz com um governo dito socialista. Aqui fica o nosso repúdio à essa prática e nos colocamos mais uma vez à disposição para o diálogo", declarou, ainda, o sindicato na nota.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação de Pernambuco e aguarda retorno.
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Veja a íntegra da nota enviada pelo Sintepe:
NOTA DO SINTEPE À CATEGORIA E À SOCIEDADE
Hoje, 21 de outubro, iniciamos uma nova etapa de luta. A nossa Greve em Defesa da Vida - #GreveEmDefesaDaVida, aprovada por 91,6% das mais de 1.500 pessoas presentes à Assembleia Geral Virtual da categoria é um marco histórico de resistência.
A decisão pela greve é resultado de muito debate entre nós e consequência da insistência e precipitação da Secretaria de Educação do Estado que atropela os encaminhamentos das negociações e de maneira unilateral impõe data para retorno às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais. O roteiro de ações da comissão paritária deveria ser cumprindo, como por exemplo, a fiscalização completa das escolas que serão reabertas.
O Sintepe, em seus 30 anos de história, nunca se negou ao diálogo. Porém, vê, mais uma vez, a Secretaria de Educação cancelar um cronograma e agenda de reunião, optando pela judicialização da discussão da temática ao invés de respeitar o diálogo com os/as profissionais da educação. Estamos enfrentando até atitudes inadmissíveis, tais como pressão psicológica e ameaças à categoria. O Sintepe orienta que cada companheiro/a se mantenha firme na luta, cuja essência é coletiva. Assim, qualquer enfrentamento é de todos/as, através do Sindicato. É preciso denunciar as ações intimidatórias que venham a acontecer por parte de gestores/as. Faça a denúncia através do WhatsApp 81 99820.8585.
A Secretaria de Educação está realmente passando dos limites, impedindo até a entrada de representantes do Sintepe nos locais de trabalho, postura de governo autoritário. Uma prática que não condiz com um governo dito socialista. Aqui fica o nosso repúdio à essa prática e nos colocamos mais uma vez à disposição para o diálogo, na perspectiva de solucionarmos o impasse que ora vivenciamos.
O Estado de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da abertura precoce e imprudente das escolas.
A DIREÇÃO
Entenda o caso
No último dia 30 de setembro os professores da rede estadual decretaram greve, com deflagração a partir de 6 de outubro, data em que estava prevista a volta das turmas de 3º ano do ensino médio na rede. Dois dias depois, em 2 de outubro, o governo de Pernambuco moveu uma ação para proibir a paralisação.
No dia 4, o desembargador Fábio Eugênio Lima considerou a "greve ilegal e abusiva". No despacho, ele ordenou que "o Sintepe encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro e, se não iniciada, que não a inicie, bem assim que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação", destacou.
Foi quando estipulou a multa diária em R$ 50 mil caso houvesse descumprimento da decisão. O valor foi dobrado nesta quarta-feira (20), em uma decisão do desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, que determinou a advertência imediata aos dirigentes da entidade sindical.
Em uma nova assembleia, realizada em 8 de outubro, os docentes concordaram em acabar a greve, mas mantiveram o estado de greve. Na última segunda-feira (19), em outra assembleia, aprovaram voltar para greve, com início planejado a partir desta quarta-feira, dia 21.
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