Escolas privadas de Pernambuco não terão aula no Carnaval
Sindicato dos donos de escolas acatou o pleito dos professores de não abrir as unidades de ensino durante o Carnaval. Mas argumenta que se as escolas funcionassem não estariam descumprindo cláusula da convenção coletiva de trabalho
Atualizada às 17h15
Depois de uma semana de indefinição, donos de escolas privadas de Pernambuco aceitaram não funcionar durante o Carnaval. Significa que nos colégios particulares não haverá aulas nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
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A decisão foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (05), em assembleia geral do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe). A rede privada de ensino no Estado tem cerca de 400 mil alunos, 2.400 colégios e 30 mil professores.
Professores eram contrários à abertura das escolas durante o Reinado de Momo, com o argumento de que a convenção coletiva de trabalho assinada pela categoria e pelo sindicato dos donos de escolas, no ano passado, já previa recesso nesses dias.
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"Ressalto que nosso propósito era que as escolas funcionassem durante o Carnaval. Procuramos um entendimento nesse sentido com os docentes e funcionários. Foram três reuniões, onde a intransigência dessas categorias ficou evidenciada", afirmou o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz.
"O Sinepe viu que a única alternativa seria o da judicialização, para exercer o direito das escolas em funcionar. Levamos, então, à Assembleia Geral, que decidiu não percorrer esse caminho da ação judicial, pela instabilidade que provoca. Isso evidencia o equilíbrio e a unidade que marcam nossa categoria", complementou José Ricardo.
No entendimento do Sinepe, as escolas poderiam funcionar sim no Carnaval e isso não significaria descumprimento da convenção de trabalho "pelo fato de que o evento Carnaval simplesmente não vai existir no período marcado", informa o sindicato.
O presidente do Sinpro, Helmilton Bezerra, comemorou a decisão dos donos de escolas. "Penso que prevaleceu o bom senso das duas entidades. Garantir o acordo coletivo é reconhecer o esforço dos professores durante a pandemia", comentou.
Ele diz que não houve intransigência. "Da nossa parte não fomos intransigentes. Defendemos apenas o cumprimento do acordo. E a categoria está cansada, é preciso reconhecer o papel dos docentes", observou Helmilton.
ENTENDA
Na última segunda-feira (1º), os donos de escolas tinham aprovado, em assembleia, que as unidades de ensino privadas seriam abertas durante o Carnaval, com a justificativa de que não será feriado em Pernambuco.
Mas o sindicato docente defendeu que havia a convenção coletiva de trabalho. Também que a categoria vem num ritmo intenso de trabalho, desde o início da pandemia de covid-19, e que essa pausa é importante.
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Houve três rodadas de negociação nos últimos dias, sem que as duas partes, donos de escolas e professores, chegassem a um entendimento.
Na manhã desta sexta-feira (05), antes do posicionamento final do Sinepe, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) divulgou uma nota cobrando o cumprimento do acordo e ameaçando inclusive levar o assunto à Justiça.
"O Sinpro não aceitará essa arbitrariedade por parte dos empresários do ensino e fará o que estiver ao seu alcance para assegurar o cumprimento da nossa convenção coletiva de trabalho. Salientamos que em caso de descumprimento da CCT, que é a legislação prevalente para nossa categoria, o Sindicato dos Professores no estado de Pernambuco, através de seu departamento jurídico, tomará todas as medidas cabíveis", destacou um trecho do comunicado.
REDE PÚBLICA
Nas escolas estaduais, segundo a Secretaria Estadual de Educação, o expediente será normal. Haverá, portanto, aulas para os quase 575 mil estudantes da rede estadual.
As escolas municipais de Recife estarão fechadas porque alunos e professores estão de férias neste mês de fevereiro. O ano letivo começará em 4 de março.
Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, o período de Momo também será de férias. Lá o ano escolar começará em 9 de março. Jaboatão deu dois meses de férias, janeiro e fevereiro, na rede municipal.
Em Olinda o ano letivo teve início na última quarta-feira (03). Mas apenas com atividades para os professores e equipes pedagógicas. Estudantes terão aulas a partir de 18 de fevereiro, portanto, após o Carnaval. Nos dias de folia não haverá programação para os docentes.