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Saiba como contestar valor de bônus pago aos professores pelo governo de Pernambuco

O Bônus de Desempenho Educacional (BDE), uma premiação em dinheiro paga pelo governo estadual, foi depositado na última sexta-feira (15). Há docentes que discordam do valor recebido

Margarida Azevedo
Margarida Azevedo
Publicado em 18/10/2021 às 15:03
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YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM
Professores de todas as escolas estaduais de Pernambuco com alunos matriculados em pelo menos uma das três etapas avaliadas (5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio em 2020) ganharam bônus - FOTO: YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM
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Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco receberam, na última sexta-feira (15), o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), uma premiação em dinheiro paga pelo governo estadual. Mas há docentes que discordam do valor depositado. Outros, desta vez com contratos temporários, afirmam que o benefício não foi recebido. A orientação da Secretaria Estadual de Educação é que qualquer questionamento deve ser enviado para a Coordenação Geral de Administração e Finanças (CGAF), um departamento que existe em cada uma das 16 Gerências Regionais de Educação (GRE).

O prazo para contestar é de até 45 dias (corridos) após a publicação do decreto do BDE, que regulamenta anualmente o pagamento do bônus. Esse decreto foi publicado na última quinta-feira (14), véspera do Dia do Professor. Portanto, as contestações podem ser registradas até 27 de novembro. Não há um prazo legal para que seja dada a resposta ao questionamento, conforme a secretaria. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) informou que recebeu muitas queixas, dúvidas e questionamentos dos docentes em relação ao bônus. Embora afirme ser contrária ao BDE, a entidade emitiu uma nota para a categoria sobre o assunto.

A Secretaria de Educação informa que é o professor ou servidor que deve ingressar com o questionamento e não o diretor da escola, por exemplo. E que o procedimento é presencial. Por isso é necessário ir até a GRE que o docente ou funcionário está vinculado. A sugestão é que antes de se dirigir à GRE, o profissional contacte a CGAF por telefone para saber quais documentos são necessários.

Para esclarecer algumas dúvidas, a secretaria disponibilizou, no seu site, um arquivo com perguntas e respostas sobre o BDE. Uma das explicações é como é feito o cálculo do valor do bônus.

"O valor máximo do BDE a ser pago em 2021, referente ao ano de 2020, é realizado através do cálculo multiplicando-se o valor de referência, o tempo de efetivo exercício (em fração: meses trabalhado/12), o percentual de atingimento da meta pactuada (para o ano de 2020 foi considerado 1, que equivale a 100% para as escolas aptas) e o fator de distribuição para as Gerências Regionais de Educação e para as unidades escolares e Colégio da Polícia Militar)", explica a secretaria.

VALORES

O investimento do governo foi de R$ 71,5 milhões para contemplar 32 mil servidores de 876 colégios da rede estadual. Ganham o bônus todos os servidores que têm tempo efetivo superior de seis meses de contrato e que tenham trabalhado em 2020. Será considerado como referência o salário pago em dezembro de 2020.

O valor médio do bônus foi de R$ 2.214,64 por trabalhador, segundo o governo estadual. O menor valor pago do BDE este ano foi R$ 424,29 e o maior, R$ 2.911,93.

Pela primeira vez, desde que foi criado, em 2008, o bônus contemplou todas as escolas que têm direito ao benefício (876, de um universo de 1.050 que existem na rede estadual). A rede tem cerca de 35 mil docentes ativos, entre efetivos e temporários. Desse total há aproximadamente 19 mil efetivos

 

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