UFRPE mantém exigência de passaporte vacinal para estudantes voltarem às aulas presenciais

No fim da noite desta quinta-feira (30), a Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE), declarou em comunicado oficial que seguirá com a exigência do ‘passaporte da vacina’ para todos os estudantes que irão retornar às aulas de modo presencial.

A decisão contraria o despacho publicado no Diário Oficial da União, feito pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que proíbe a cobrança do comprovante de imunização contra a covid-19 para o retorno das atividades de alunos e servidores nas instituições federais.

De acordo com a Administração Superior da UFRPE, a decisão de ir contra a sugestão do Ministério da Educação, está baseada nas recomendações das principais autoridades sanitárias e de biossegurança e em estudos científicos revisados por pares, no Brasil e no mundo, que estabelecem a vacinação de pessoas como uma das principais medidas de proteção individual e coletiva da população.

“Dessa forma, com base na autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades – prevista no Art. 207 da Constituição Federal – e na legalidade da decisão dos Conselhos Superiores, confirmada por meio de parecer da Procuradoria Jurídica da UFRPE, a UFRPE mantém a decisão pelo respeito à saúde e à vida”, completou a Instituição em nota. 

 

 

 

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UFPE e IFPE

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ainda não decidiu se irá exigir o comprovante vacinal. Para o reitor da universidade, professor Alfredo Gomes, a instituição ainda está fazendo um levantamento para tomar um posicionamento final.

Na última terça-feira (28), a UFPE disponibilizou aos estudantes um questionário onde os discentes deveriam registrar suas informações sobre a vacinação contra a covid-19. O objetivo seria reunir informações que permitam a sistematização de dados sobre a cobertura vacinal dos alunos.

Mesmo sem uma decisão oficial, Alfredo Gomes reiterou que a decisão do MEC pegou de surpresa grande parte dos dirigentes de instituições federais de ensino. Para ele, o despacho pode ferir a autonomia universitária.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ainda não havia programado encontros para a deliberação de um posicionamento oficial a respeito da cobrança do cartão de vacinação. A equipe agora depende de uma futura reunião do comitê emergencial para analisar qual será o posicionamento a ser seguido pelo instituto.