Sem informar a partir de quando, a Prefeitura do Recife assegura que nenhum professor da rede municipal da capital pernambucana receberá salário abaixo do piso do magistério nacional.

Na última terça-feira (17), portaria do Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso em 14,95%, atendendo à lei federal nº 11.738, de julho de 2008. Recife tem cerca de 5 mil docentes nas 331 escolas municipais.

Portanto, o valor mínimo que qualquer professor de escola pública do Brasil que esteja em início de carreira, com formação em magistério e carga horária semanal de trabalho de até 40 horas semanais deve receber, a partir deste mês, é R$ 4.420,55. Ano passado o piso valia R$ 3.845,63.

Mas os docentes reivindicam que o aumento não seja dado somente aos mestres em início de carreira e sim que os 14,95% sejam aplicados em todos os níveis, portanto para toda a categoria. Assim foi feito na rede estadual de Pernambuco.

GREVE EM 2022

Ano passado, os professores da rede municipal do Recife fizeram greve por 12 dias (7 a 18 de março) justamente por isso. E encerraram a paralisação sem conseguir que o aumento do piso, 33,24%, fosse dado a todos. A prefeitura só aplicou esse índice para os que estavam no primeiro nível salarial (cerca de 900), sem repercussão em toda carreira.

O restante da categoria teve reajuste salarial de 23%, a partir de março de 2022. E um abono de 12% durante os nove meses seguintes (de abril e dezembro), mas pago numa única parcela.

"A prefeitura deveria ter dado aumento ano passado de 33,24%, como prevê a lei do piso, mas para a maioria da categoria o reajuste foi de 23% na carreira. Na nossa campanha salarial deste ano vamos brigar pelos 12% que não foram incorporados ao salário, além dos 14,95% do reajuste do piso de 2023", explica uma das coordenadoras do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Recife (Simpere), Anna David.

O sindicato protocolou ofício na Secretaria Municipal de Educação pedindo a implementação imediata do aumento a partir do salário deste mês.

A Prefeitura do Recife não quis informar ao JC qual é o salário inicial de um professor da rede municipal. O Simpere disse que um docente no nível inicial ganha R$ 2.788,35, portanto abaixo do valor do piso reajustado ano passado (R$ 3.845,63).