O piso salarial dos professores teve um reajuste de 14,9%. A notícia foi comunicada nesta terça-feira (17) pelo Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com mudança da Portaria nº 17, o salário base passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida é uma forma de reconhecer os profissionais. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.”, disse.
O reajuste faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17 do PNE busca equiparar o rendimento médio dos professores das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Cálculo piso nacional
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais.
Ele é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano.
O processo envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008. A determinação ainda coloca que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.