Raquel Lyra lança Juntos pela Educação com investimentos na ordem de R$ 5,5 bilhões

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), lançou, nesta sexta-feira (2), o programa Juntos pela Educação. Segundo o Executivo, esse é o maior programa de investimentos na rede de ensino pública da história do Estado, com R$ 5,5 bilhões de aportes, que serão aplicados nos próximos quatro anos.

“Esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e 60 mil novas vagas na educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

Durante a cerimônia realizada na Arena de Pernambuco, para a assinatura do decreto que institui o programa, a secretária de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, explicou que os sete eixos prioritários que compõem o Juntos pela Educação, foram desenvolvidos a partir de um diagnóstico sobre a situação da educação no Estado.

“Pernambuco tem uma das piores taxas do Brasil no atendimento de creches públicas, ocupando o 23º lugar. Na educação infantil, entre quatro e cinco anos idade, têm que estar na escola, mas em Pernambuco, também ocupamos uma das piores taxas de atendimento, somos o 20º lugar do Brasil”, disse Ivaneide, relatando os dados do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2019.

Do montante que será aplicado pela SEE, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria da infraestrutura e construção de novas unidades escolares. Além disso, o programa também firma um compromisso junto aos municípios com ações que contemplem a valorização dos professores; esporte e cultura; segurança alimentar; segurança escolar; e saúde e inclusão.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental.

As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lançou o programa Juntos pela Educação e promete entregar até 2025, 500 novos ônibus para integrar a frota escolar - GUGA MATOS / JC IMAGEM

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lançou o programa Juntos pela Educação e promete entregar até 2025, 500 novos ônibus para integrar a frota escolar - GUGA MATOS / JC IMAGEM

MERENDA E APRENDIZAGEM

Alvo de várias denúncias feitas por estudantes da rede estadual de ensino, o fornecimento da merenda seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

O Juntos pela Educação determina que 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. “Vamos trabalhar segurança alimentar, como vem sendo feito sempre, já a partir deste ano serão R$ 37 milhões destinados somente para a agricultura familiar, garantindo a regionalização da alimentação e mais comida saudável na mesa das nossas crianças e dos nossos jovens”, disse Raquel Lyra.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. 

Também é previsto a oferta de mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.