PISO DOS PROFESSORES: dia decisivo para AUMENTO do SALÁRIO em PERNAMBUCO; entenda reajuste

Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decide sobre o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores. A votação em plenário acontece após vitória do governo Raquel Lyra (PSDB) com a aprovação de recurso apresentado pelo líder do governo pedindo a votação do Projeto de Lei da governadora.

Por 25 votos a 15, o recurso do deputado Izaías Régis (PSDB) conseguiu derrubar os pareceres das Comissões de Finanças e de Educação que rejeitaram o PL do Poder Executivo.

O sindicato dos profissionais da Educação em Pernambuco (Sintepe), por sua vez, aproveita a votação para realizar mais uma assembleia, na busca de pressionar os parlamentares pela não aprovação do Projeto de Lei.

O Sintepe, que tem mantido os professores em estado de greve em todo o Estado, reclama que a governadora não tem dialogado na busca de um consenso, já que mantém com a proposta mais de 52 mil professores sem reajuste.

No último fim de semana, apesar de não dizer quando apresentaria uma proposta, a governadora Raquel Lyra (PSDB) prometeu manter uma ‘negociação apartada’ para apresentar percentuais de reajuste para toda a categoria. Essa era a expectativa dos professores durante toda a tramitação do Projeto de Lei na Alepe, mas em nenhum momento o texto foi apresentado.

A questão fiscal tem sido a justificativa do governo para não promover o reajuste. O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, diz que o Estado já compromete mais de 43% das receitas com pagamento de folha de pessoal e não pode correr o risco de ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Como uma nova proposta, numa ‘negociação apartada’, vai conciliar a responsabilidade fiscal e a necessidade de reajuste, ainda não foi sinalizado pelo governo do Estado.

De acordo com o governo do Estado, com a aprovação do reajuste do piso, 28,6 mil profissionais serão beneficiados, passando a receber R$ 4.420,55 por 200 horas-aula.

“Quando resolvemos fazer o requerimento, foi pensando em 28,6 mil professores que estariam sendo prejudicados em detrimento do plano de cargos e carreiras dos outros professores, ou do plano de negociação para aumento de salário de professores”, disse o líder do governo.

Caso o projeto seja aprovado, ainda precisará ser parametrizado o calendário de pagamento retroativo do reajuste, já que o PL da governadora Raquel Lyra previa pagamento já a partir do início deste mês de junho, finalizando o retroativo no mês de agosto.