MPPE apura caso de transfobia, envolvendo professores, no Colégio da Polícia Militar

A direção e pelo menos dois professores do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco (CPM), no bairro do Derby, área central do Recife, estão sendo alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por conta de uma denúncia de transfobia cometida contra um aluno. O estudante, de idade e nome não revelados, estaria sendo insistentemente tratado pelo gênero feminino, inclusive sofrendo a prática de bullyng por monitores da escola. 

Segundo a denúncia recebida pelo MPPE, a diretoria do CPM não estaria concordando com a utilização de calça e agasalho pelo adolescente, obrigando-o a continuar a usar saia, mesmo que não se identifique com os trajes caracteristicamente femininos. 

Além disso, o adolescente também estaria sofrendo pela exigência do uso do cabelo longo; pela obrigatoriedade da apresentação pelo nome completo; pela insistência no trato pelo gênero feminino e por "eventual bullyng praticado por monitores da escola e também por um professor de judô", chegando inclusive a abandonar os treinos. 

Diante da circunstância, o promotor Salomao Abdo Aziz Ismail Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, encaminhou ofício à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco para que seja realizada uma vistoria no CPM. 

Além da SEE-PE, o Ministério Público também requisitou pronunciamento do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco sobre os fatos, para prosseguir com a investigação, a fim da comprovação da transfobia contra o aluno.

O QUE DIZ A PMPE

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar de Pernambuco, responsável pela unidade educacional, disse que "não foi notificada sobre nenhum caso de transfobia que tenha ocorrido em suas unidades escolares". Além disso, a Polícia Militar informou que ainda "também não foi notificada pela secretaria estadual de educação sobre possível vistoria do Ministério Público naquela unidade".

"O CPM como unidade de ensino tem seu principal preceito proporcionar a educação básica aos dependentes legais dos militares estaduais e funcionários civis da corporação, sempre atrelado aos princípios legais e a garantia dos direitos".

O processo instaurado para apuração da denúncia de transfobia foi publicado no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (25). 

Também em nota, o MPPE confirmou que, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, instaurou o procedimento número 02007.000.378/2023 para apurar a denúncia.

"No momento, o MPPE segue em diligências e aguarda resposta da Secretaria Estadual de Educação quanto à vistoria requisitada", afirma.