Certificar o pagamento do salário mínimo estabelecido aos professores que desempenham funções no âmbito público é uma obrigatoriedade que abrange todo o território nacional.
A decisão relativa ao aumento salarial deste ano foi oficialmente divulgada por meio do Diário Oficial da União em 17 de janeiro, levando a assinatura do Ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com informações do G1, o Ministério da Educação declarou que os estados e municípios têm autonomia para gerir suas redes de ensino, e é incumbência dos órgãos de fiscalização verificar se as entidades federativas estão cumprindo a legislação.
Você acessa, nesta matéria, informações acerca do piso salarial dos professores para o ano de 2023, juntamente com dados sobre a possibilidade de um eventual ajuste em 2024.
VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES 2023
O salário mínimo estabelecido para os professores teve um aumento, atingindo a cifra de R$ 4.420,55. Tal adição corresponde a um acréscimo de 15% quando comparada à remuneração mínima anterior, que estava fixada em R$ 3.845,63.
Esse valor é válido para os docentes que estejam comprometidos com uma jornada de trabalho semanal de 40 horas.
A análise e atualização dos vencimentos são de natureza obrigatória. Todavia, a concretização dos pagamentos em cada estado e município é oficializada por meio da emissão de portarias específicas.
PISO SALARIAL PROFESSOR 2024
O salário inicial dos educadores é modificado, a cada ano, de acordo com as flutuações do valor mínimo por aluno ao longo do período.
Não foi divulgado, até então, o valor correspondente ao piso salarial dos professores para o ano de 2024.