Os secretários estaduais de Educação pediram ao Ministério da Educação (MEC) um adiamento das alterações propostas para o Ensino Médio nessa terça-feira (22).
O pedido foi para que as mudanças comecem a ser implementadas somente a partir de 2025.
Confira mais informações abaixo.
DOCUMENTO APRESENTADO AO MEC
No documento, que foi entregue nesta terça-feira (22), é ressaltado que qualquer mudança se mostra "impraticável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já foi iniciado de acordo com a legislação vigente."
O MEC tem expressado urgência em encaminhar um projeto de lei relacionado ao tópico ao Congresso, a fim de viabilizar uma implementação mais célere das transformações.
Aprovada em 2017, a reforma do Ensino Médio tem como destaque a flexibilização da carga horária nessa etapa, permitindo que algumas matérias sejam escolhidas com base nas preferências individuais dos estudantes.
No entanto, a implantação dessa reforma tem sido objeto de uma série de críticas, especialmente na rede pública, incluindo questões como falta de infraestrutura e preparo insuficiente por parte dos professores para ministrar essas novas aulas.
Em resposta às manifestações de organizações de estudantes e docentes, o ministério optou por lançar uma consulta pública com o objetivo de coletar sugestões relacionadas ao assunto.
Recentemente, o governo apresentou os resultados dessa consulta e ofereceu propostas de ajustes à reforma.
O relatório que será entregue ao ministro antevê a alocação de 2,1 mil horas para as disciplinas essenciais.
Além disso, destaca que as 900 horas remanescentes "propiciam a possibilidade de disponibilização de educação voltada para o campo profissional e técnico, abarcando cursos de 800 horas e, por meio da modalidade de educação a distância, abrangendo igualmente os cursos de mil horas e 1,2 mil horas."
DIVERGÊNCIAS NA FORMAÇÃO BÁSICA
- Nos três anos do ensino médio, a formulação original propunha 1,8 mil horas destinadas às disciplinas fundamentais, como Língua Portuguesa, Matemática, Biologia e História.
- A parte remanescente do tempo escolar, totalizando 1,2 mil horas, seria alocada para a carga horária flexível.
- Houve manifestações de descontentamento provenientes de administradores, educadores e estudantes quanto à insuficiência dessas 1,8 mil horas, particularmente no que tange à preparação para o vestibular.
- A mais recente sugestão apresentada pelo governo federal estipula 2,4 mil horas destinadas a essa base formativa essencial, com um adicional de 2,2 mil horas para os casos em que o aluno esteja simultaneamente matriculado no ensino médio e em um curso técnico.
- No entanto, de acordo com os secretários, o aumento significativo das aulas obrigatórias de cunho básico é considerado excessivo.
- O documento emitido pelos gestores e pelos conselhos pleiteia que essa carga seja reduzida para 2,1 mil horas, uma diminuição de 300 horas em relação à proposição atual do governo federal.
- Uma das razões apresentadas pelos gestores é que a proposta governamental dificulta a viabilidade da oferta de ensino técnico.
MAS AFINAL, COMO FICA O ENSINO MÉDIO?
A situação do Ensino Médio vai ser pauta na palestra Mas Afinal, "Como Fica o Ensino Médio?" que vai ser realizada pela presidente executiva e fundadora do Todos pela Educação, Priscila Cruz, durante o XIX Congresso Internacional de Tecnologia na Educação (CITE).
Ao todo, o evento conta com 51 palestras, 7 oficinas e 5 prosas/mesa redonda com nomes importantes do cenário Educacional do Brasil e do mundo.
Quem participar, ainda vai ter acesso a apresentações culturais, Ideathons, Salão de Empreendedorismo (estandes virtuais para a comercialização de serviços e produtos educacionais) e ao Espaço do Conhecimento (programação dedicada à disseminação e compartilhamento de trabalhos acadêmicos).
O CITE acontece nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023, no Recife, em Caruaru e em Petrolina. Clique aqui para se inscrever.
NOVO ENSINO MÉDIO
O novo modelo obrigatório no Ensino Médio para todas as escolas do país, tanto públicas quanto privadas, foi estabelecido por lei. Esta legislação determina um aumento progressivo na carga horária.
Anteriormente, a carga horária mínima era de 800 horas-aula por ano (totalizando 2.400 horas no ensino médio completo). Agora, no novo modelo, a carga horária deverá alcançar 3.000 horas ao final dos três anos.
A partir de 2022, as disciplinas tradicionais foram reorganizadas em áreas do conhecimento, tais como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Essa abordagem visa oferecer uma melhor estruturação curricular e uma visão mais integrada do conhecimento.
Desde o início deste ano, cada estudante passou a ter a possibilidade de personalizar seu próprio ensino médio, selecionando as áreas nas quais deseja se aprofundar, também conhecidas como "itinerários formativos".
Essa inovação no ensino médio tem como objetivo promover um aprendizado mais significativo e alinhado com as aspirações e habilidades individuais dos alunos.
Acredita-se que essa abordagem estimulará a autonomia, a criatividade e a capacidade de pensamento crítico, preparando melhor os estudantes para os desafios do futuro.