O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram, o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).
A iniciativa, divulgada nessa quinta-feira (21), tem o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender nas redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.
O Parfor Equidade é executado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e pela Capes, autarquia vinculada à pasta.
Cursos ofertados
O programa prevê que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior federais ou comunitárias que tenham Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3 e instituições estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas.
Os cursos ofertados serão: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
De acordo com o MEC, ao menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial.
Para os demais públicos, informou o ministério, haverá processo seletivo de cada instituição de ensino, incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.
FORMAÇÃO
Além de promover uma formação mais especializada para professores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais que atuam com na educação desses segmentos mais vulneráveis. Serão formadas 2 mil pessoas no primeiro edital do programa com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.
De acordo com o MEC, uma das inovações do programa?é conceder aos participantes dos cursos do Parfor Equidade que forem indígenas, quilombolas, do campo, surdos ou com deficiência uma bolsa mensal de R$ 700.
Outra diferença está no valor dos recursos de custeio repassados às instituições de ensino superior participantes, diferentemente do praticado no Parfor tradicional, com o objetivo de subsidiar as necessidades de locomoção.
Para coordenadores, professores-formadores e formadores convidados, serão pagas bolsas com valores que variam de R$ 1.550 a R$ 2.100. Outro aspecto inovador é que mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão atuar como formadores em atividades e disciplinas específicas.
O que é o Parfor?
O Parfor Equidade nasce de um programa já existente, o Parfor, criado em 2009, que já formou mais de 100 mil professores da educação básica que não tinham a especialização adequada para lecionar na área em que atuavam.
O Parfor Equidade também integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.