Autoridades nacionais e regionais se reúnem no Recife para discutir políticas voltadas para Primeira Infância

O Brasil tem uma população de aproximadamente 17,6 milhões de crianças na Primeira Infância, mas a vulnerabilidade social em que estão inseridas é um dos grandes desafios para que o seu desenvolvimento integral seja garantido.

Para tratar do tema, autoridades nacionais e regionais se reúnem, nesta sexta-feira (17), no seminário “GT Primeira Infância: O Brasil Aprendendo com o Brasil”, realizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Estarão presentes no Mar Hotel Conventions, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos.

O evento, que faz parte das ações do Grupo de Trabalho sobre o tema constituído a partir do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, conhecido como “Conselhão”, e vinculado ao governo federal, vai promover o debate sobre os principais avanços e desafios dessa pauta que abrange crianças até os seis anos de idade.

A ideia é que as imersões sobre experiências consideradas exitosas aplicadas nos municípios, sirvam de subsídio para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.

“Essa referência é importante para que a gente consiga ter um desenho de política nacional que faça sentido para os municípios brasileiros e a gente consiga aprender com o Brasil. Não tem como a gente desenhar uma política nacional que não seja a partir de um aprendizado daquilo que já funciona no país”, afirmou a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, que também tem coordenado junto com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, um relatório que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

IMERSÃO PELAS INICIATIVAS DO RECIFE

Nesta quinta-feira (16), uma equipe de especialistas passou o dia percorrendo a capital pernambucana para conhecer os equipamentos públicos voltados para a Primeira Infância. O roteiro incluiu, entre outros pontos, o Laboratório de Formação Itinerante da Primeira Infância, que é voltado para a formação técnica de profissionais e cuidadores, e também no Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR).

Segundo Priscila Cruz, os investimentos e atenção às crianças nessa primeira fase da vida precisam ser feitos ainda na gestação, porque grande parte da desigualdade vivenciada no país começa na primeira infância

“80% das conexões cerebrais são formadas até os dois anos de idade. O desenvolvimento cognitivo, social, emocional e físico, em grande medida, acontece nessa primeira infância. Então se a gente conseguir ter uma política nacional muito rigorosa de combater a desigualdade, dando atenção às crianças que acumulam vulnerabilidades, vamos proporcionar condições para que essas crianças ingresse na pré-escola, no ensino fundamental e possa se desenvolver”, afirmou a presidente-executivo do Todos Pela Educação, em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.

POLÍTICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA PRECISAM SER APARTIDÁRIAS

Apesar de o GT do Conselhão ser vinculado ao governo federal, Priscila Cruz faz questão de ressaltar que os investimentos nessa área devem ser feitos independente de governo, dessa forma, as políticas precisam ser permanentes e contínuas. Por isso, a dirigente afirma que é importante que a sociedade civil possa cobrar a implementação dessas ações e sua efetividade.

“Se a gente conseguir que toda criança tenha seus direitos a desenvolvimentos múltiplos, garantidos, essa criança vai aprender mais, ficar menos doente, vai ser mais produtiva ao longo da sua vida adulta. E todos ganham com isso”, disse Priscila.

O GT foi lançado em agosto deste ano, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, A duração do trabalho é de 180 dias.

CENTRO DE REFERÊNCIA NO RECIFE 

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou no dia 1º de junho deste ano, o primeiro Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR). Com investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão, o espaço é totalmente voltado para o desenvolvimento da criança com foco na primeira infância, e oferta atividades ricas em ludicidade e interatividade em diferentes espaços.

Construído ao lado do Compaz Miguel Arraes, no bairro da Madalena, a estrutura do CRIAR é composta por bebeteca, com espaços para leitura e contação de histórias; área de estudos; ateliê multissensorial, ofertando atividades que desenvolvem o lúdico e o estimulam os sistemas motor e cognitivo; laboratório de formação da primeira infância; sala de psicomotricidade relacional; e espaços verde ou molhados dedicados às brincadeiras ao ar livre.

PRIMEIRA INFÂNCIA NO ORÇAMENTO DO ESTADO

Pela primeira vez no Estado, o Governo de Pernambuco inseriu o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância (do nascimento até os seis anos), no escopo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Para garantir ações, projetos e programas que visam à construção de políticas públicas eficazes, o governo prevê um investimento de R$ 2.148.963.798,00 só para o próximo ano.

Em síntese, o Orçamento da Criança é constituído pelas ações específicas e ampliadas que juntas informam qual é o Gasto Social para a Primeira Infância (GSPI) dentro da LOA.

Além disso, o Executivo estadual  também firmou um termo de cooperação com a Fundação Bernard van Leer com o objetivo de estabelecer o Plano Estadual pela Primeira Infância. Assim, a temática será trabalhada através de uma ampla frente de ações que vão desde o desenvolvimento infantil até estratégias de prevenção e proteção integral das crianças.