Vereador aponta que instrumentos musicais comprados pela Prefeitura do Recife em 2020 seguem sem uso nas escolas

Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) denuncia que a maior parte dos 14 mil equipamentos musicais comprados sem licitação, no valor de R$ 10,8 milhões, ainda na gestão do ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), segue sem ser utilizada nas escolas. 

Em resposta ao pedido de informação feito pelo parlamentar, a gestão do prefeito João Campos (PSB) informou, no dia 12 de janeiro, que 3.268 equipamentos estão estocados nas unidades de ensino, não sendo utilizados pelos alunos.

Ainda segundo esses dados, somados aos 4.552 equipamentos - entre instrumentos musicais e estantes de partitura - que permanecem encaixotados no almoxarifado da Prefeitura do Recife, que fica localizado na Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, são 7.820 equipamentos sem uso, o que representa 56% do total de equipamentos comprados pela Prefeitura.

“Mesmo após o início tardio da distribuição dos equipamentos musicais nas escolas, boa parte dos instrumentos musicais e estantes de partitura só mudou de endereço de estoque, seguindo empilhados e em desuso nas unidades de ensino. Afinal, não havia a necessidade de comprar essa quantidade absurda de equipamentos musicais porque a rede de ensino municipal não tem condições de utilizá-los na sua plenitude, seja pelo número de professores de música insuficiente ou de bandas escolares. Infelizmente, em três anos o prefeito João Campos não resolveu a questão”, disse Alcides Cardoso.

Por nota, a Secretaria de Educação explicou que os instrumentos e partituras são parte do Projeto de Musicalização e Dança, com cronograma de implantação até o final de 2024.

"O referido projeto tem como foco principal a atualização dos instrumentos das atuais bandas e fanfarras já existentes na rede e na ampliação do número de agremiações, contemplando escolas de anos iniciais e finais do ensino fundamental. O projeto também contempla a realização de oficinas e atividades de musicalização com os estudantes de nossas escolas", afirmou a pasta. 

Ainda segundo a Secretaria de Educação, a Rede Municipal de Ensino do Recife conta com 34 bandas marciais - e outras, cujos instrumentos musicais e partituras foram recentemente entregues nas unidades escolares, e entrarão em atividade ainda neste primeiro semestre de 2024.

"A atual gestão registra a entrega de mais de 5 mil instrumentos musicais e de mais 5 mil partituras às unidades de ensino da rede e destaca que a expectativa é, até o final deste ano, formar 50 bandas marciais pertencentes à rede do Recife, conforme planejado no início desta gestão".

Com relação aos instrumentos e partituras que ainda estão no almoxarifado, a Prefeitura do Recife esclarece que são 2.306 e 2.247 unidades de cada, respectivamente. "Estes materiais serão entregues para outras unidades de ensino ao longo deste ano, pois, conforme já citado acima, o Projeto de Musicalização e Dança da Rede Municipal de Ensino do Recife possui um cronograma de implantação até o final de 2024.

COMPRA INVESTIGADA

No inquérito civil aberto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a compra dos sete mil instrumentos musicais e sete mil estantes de partitura é investigada por notícias de irregularidades pela ausência de licitação, da falta de “razoabilidade do quantitativo de instrumentos musicais profissionais comprados” e “devida publicidade”. Em novembro de 2023 o prazo do inquérito foi prorrogado por mais um ano.

No despacho que autorizou a prorrogação, o promotor Epaminondas Ribeiro Tavares citou a auditoria especial instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) sobre a compra dos equipamentos musicais. Na conclusão do relatório da auditoria, os técnicos do TCE afirmaram que o “processo administrativo de contratação (processo licitatório) foi comprovadamente ilegal, notadamente por ter sido sigiloso, superdimensionado e sem comprovação da vantajosidade dos preços registrados”.

O vereador Alcides Cardoso acionará o Ministério Público de Contas (MPCO) (vinculado ao Tribunal de Contas do Estado) e o MPPE apontando a comprovação do superdimensionamento. “Estamos falando de quase seis milhões de reais em equipamentos parados. Dinheiro do cidadão recifense, que sua muito para pagar seus impostos”, concluiu o líder da oposição.

Ainda segundo a nota enviada pela Secretaria da Educação à reportagem do JC, a gestão "reafirma da legalidade do processo de aquisição dos instrumentos musicais e partituras para a Rede Municipal do Recife e esclarece que a aquisição destes materiais tem o objetivo de ampliar a utilização da música, arte e cultura enquanto ferramenta de inclusão e desenvolvimento de habilidade dos estudantes".