Neste ano, um novo benefício foi criado para os jovens estudantes do Ensino Médio.
O programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, irá disponibilizar uma espécie de poupança para incentivar a permanência de jovens de 14 a 24 anos nas escolas públicas.
No entanto, é importante ressaltar que a matrícula na rede de ensino deve ser feita até 2 meses após o início do ano letivo para que os estudantes possam participar da poupança.
Veja mais a seguir.
Programa Pé-de-Meia: Quem tem direito?
Todo estudante de baixa renda matriculado no ensino médio da rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único pode se inscrever no Pé-de-Meia.
Pelo ato da matrícula, o estudante do ensino médio receberá em sua conta-poupança uma parcela de R$ 200.
Como funciona?
Ao todo, são ofertados quatro incentivos aos estudantes pelo Programa Pé-de-Meia. O primeiro, de R$ 200, é pago no ato da matrícula.
Em seguida, o jovem pode receber até R$ 1.800 durante o ano letivo, em oito parcelas de R$ 200, caso mantenha uma frequência escolar de 80%.
Com a conclusão do Ensino Médio, o estudante ganha mais R$ 3.000 (R$ 1.000 por cada série).
E, caso realize a inscrição no Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, garante mais R$ 200 de incentivo.
Ou seja, com os três anos letivos completos, ele poderá receber até R$ 9,2 mil.
Contudo, é válido ressaltar que, devido ao tempo de aprovação tardia da Lei, os estudantes de 2024 irão receber até R$ 1.600 pela frequência do ano letivo, em vez de R$ 1.800 - ou seja, deixam de receber uma parcela de R$ 200.
Pé-de-meia inscrição: Como se inscrever no Pé-de-Meia?
Nesta primeira etapa, não será necessário realizar a inscrição para ter acesso aos valores, conforme anunciou o governo.
Isso porque a primeira etapa do programa irá beneficiar os jovens de baixa renda do Bolsa Família.
Por isso, basta estar matriculado em uma escola pública e ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 10 de fevereiro para ter direito ao benefício.
A informação sobre a matrícula dos estudantes deve ser transmitida pelos sistemas de ensino e pelas instituições federais até o dia 8 de março de 2024.
"Os requisitos para a participação no Programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único", informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Em casos de dúvidas, os familiares podem entrar em contato com a própria escola ou o Ministério da Educação, pelo telefone 0800-616161.
Quando começa?
De acordo com o cronograma divulgado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de fevereiro, o incentivo da matrícula será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril, no valor de R$ 200.
Os valores referentes à frequência serão liberados ao longo de 2024, em 8 parcelas:
- 1ª parcela: 29/04/2024 a 06/05/2024
- 2ª parcela: 27/05/2024 a 03/06/2024
- 3ª parcela: 24/06/2024 a 01/07/2024
- 4ª parcela: 26/08/2024 a 02/09/2024
- 5ª parcela: 30/09/2024 a 07/10/2024
- 6ª parcela: 28/10/2024 a 04/11/2024
- 7ª parcela: 25/11/2024 a 02/12/2024
- 8ª parcela: 23/12/2024 a 30/12/2024
Enquanto isso, o incentivo de conclusão (R$ 1.000) será depositado na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
Contudo, é importante destacar que a parcela de conclusão é liberada aos estudante apenas ao fim do 3° ano do Ensino Médio.
Já o incentivo do Enem será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.