Em 2024, o Governo Federal anunciou um novo benefício para incentivar a permanência de jovens de 14 a 24 anos nas escolas públicas: o Programa Pé-de-Meia.
Nesta primeira etapa, não será necessário realizar a inscrição para ter acesso aos valores, conforme anunciou o governo.
Por ano, os estudantes podem ser contemplados com uma quantia total de R$ 3 mil.
Desde o dia 8 de fevereiro, as redes de Ensino Médio já podem aderir ao Programa. Veja mais a seguir.
PROGRAMA PÉ-DE-MEIA DO GOVERNO FEDERAL
O Pé-de-Meia funciona da seguinta maneira:
- O estudante ganha R$ 200 ao se matricular no ensino médio;
- Ao manter a frequência escolar em 80%, ele recebe R$ 1.800 (em 9 vezes) - com parcelas de R$ 200;
- Com a conclusão - e aprovação - do ano, o estudante ganha mais R$ 1.000.
Caso o jovem esteja no 3° ano do Ensino Médio, ele poderá participar do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio. A inscrição na prova garante mais R$ 200 ao estudante.
Com os três anos letivos completos, ele poderá receber até R$ 9,2 mil.
PÉ-DE-MEIA INSCRIÇÃO
Conforme anunciou o Governo Federal neste mês de fevereiro, a primeira etapa do programa irá beneficiar os jovens de baixa renda do Bolsa Família.
Por isso, basta estar matriculado em uma escola pública e ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito ao benefício.
Por sua vez, a matrícula na rede de ensino deve ser feita até abril de 2024.
"Os requisitos para a participação no Programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único", informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Em casos de dúvidas, os familiares podem entrar em contato com a própria escola ou o Ministério da Educação, pelo telefone 0800-616161.
CALENDÁRIO PÉ-DE-MEIA 2024
Seguindo o cronograma divulgado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de fevereiro, o incentivo da matrícula será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril, no valor de R$ 200.
Os valores referentes à frequência serão liberados ao longo do ano de ensino.
Enquanto isso, o incentivo de conclusão (R$ 1.000) será depositado na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
Já o incentivo do Enem será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.