Um Grupo de Trabalho Interinstitucional foi criado, por meio do Decreto nº 11.985/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para produzir produzir subsídios para a formulação e a implementação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. As ações serão elaboradas em articulação com o Plano Nacional de Educação (PNE), que precisa ser aprovado ainda neste ano.
GTI vai apresentar diagnóstico sobre a situação da Educação Profissional e Tecnológica do país, propondo metodologias que possam identificar e atualizar as suas demandas. Esses dados vão servir para estabelecer metas, estratégias e ações a serem implementadas e de seus respectivos indicadores e métricas para avaliação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
O GTI será coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e contará com representantes dos ministérios Casa Civil; Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho e Emprego; além de representantes de outros órgãos públicos, trabalhadores e estudantes.
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO
Entre as ações previstas está o fomento à expansão da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em instituições públicas e privadas, observadas as necessidades regionais; e o estímulo à realização contínua de estudos e projetos inovadores que visem à articulação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica às necessidades do mundo do trabalho.
O plano de ação também deve prever a participação ativa do setor produtivo na formação e na empregabilidade dos egressos da Educação Profissional e Tecnológica e a articulação entre as instituições formadoras, o setor produtivo e os órgãos públicos responsáveis pela Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
O grupo terá duração de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período por ato do ministro da Educação, Camilo Santana.