O ministro da Educação, Camilo Santana, deverá lançar o Programa Pé-de-Meia em Pernambuco, a partir da próxima semana. A previsão é de que o evento seja realizado na próxima quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.
Os detalhes da agenda ainda não foram divulgados. O titular da pasta tem viajado por todo o país para oficializar o programa, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio.
Em Pernambuco, 177.865 alunos estão elegíveis para receber o benefício, segundo dados fornecidos pela Secretaria da Educação e Esportes (SEE-PE). Com o recebimento dos valores referentes ao incentivo à matrícula (R$ 200) e ao incentivo à frequência do mês, já foram pagos o valor total de R$ 71.146 relativos ao mês de março.
"O valor referente ao mês de abril será encaminhado à nova janela em maio. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) atualiza mensalmente a frequência do estudante pelo Sistema Gestão Presente do Ministério da Educação (MEC)", informou a pasta.
"Nós queremos que todo mundo fique em sala de aula. Quando o estudante tiver passado, nós vamos depositar R$ 1.000 ao final do ano, para que ele possa ter uma poupança para o futuro", declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltando a importância da frequência mínima de 80% de presença nas aulas e aprovação nos três anos do ensino médio para garantir o recebimento do incentivo.
O ministro esteve presente durante o lançamento do programa no estado da Paraíba, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3). Santana esteve acompanhado do governador João Azevedo.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
No dia 25 de abril, o Ministério da Educação iniciou o pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, referente à frequência no mês de fevereiro dos estudantes do ensino médio público.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada até 3 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
AMPLIAÇÃO
A ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de abril. Agora, o programa passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público.
De acordo com o governo federal, cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas do MEC trabalham agora na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.