Proposta com atualização do Ideb e novas metas deve ser apresentada em 2025, diz presidente do Inep em Congresso

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá apresentar, em 2025, a proposta com a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as novas metas a serem pactuadas para avaliar a educação no Brasil.

O indicador, que é calculado a cada dois anos, baseia-se nos dados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e ao desempenho escolar em Língua Portuguesa e Matemática. No entanto, uma das grandes críticas que recaem sobre o indicador diz respeito à inclusão das desigualdades existentes em todas as regiões do país na mensuração do Ideb.

De acordo com o presidente do Inep, Manuel Palácios, que participou do último dia do 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, promovido pela Jeduca, em São Paulo, o que está sendo feito atualmente na autarquia federal é uma das iniciativas, em sua opinião, mais importantes dos últimos anos.

"É um esforço para definir os padrões de desempenho da educação básica. No caso, estamos trabalhando com o Ideb no ensino fundamental e com professores de todo o país, com o objetivo de definir qual é o desempenho esperado de um estudante que conclui os anos iniciais e os anos finais do ensino fundamental, concluindo, assim, o trabalho que foi feito anteriormente com a alfabetização", explicou Palácios, em uma conversa mediada pela editora pública da Jeduca, Marta Avancini.

Os resultados do Ideb foram divulgados no dia 14 de agosto, encerrando um ciclo de metas estabelecidas até 2021. Em janeiro deste ano, o Inep instituiu um Grupo Técnico, o GT Novo Ideb, com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do índice e de suas novas metas.

A ideia que tem sido discutida é formar uma cesta de indicadores que inclua o novo Ideb e indicadores que mensurem adequadamente a desigualdade encontrada nos resultados educacionais comparados entre diferentes grupos da população.

Divulgação dos dados

O Ministério da Educação (MEC) definiu metas progressivas para os próximos anos, seguindo o padrão nacional de desempenho para a alfabetização infantil. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), conforme indicado pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Inep. Esse ponto de corte serve para determinar se uma criança está alfabetizada ao final do 2º ano do ensino fundamental.

No entanto, esses dados ainda não foram divulgados, o que tem gerado polêmica entre pesquisadores e a imprensa especializada, que contestam a demora na publicidade desses resultados. Apesar de não precisar uma data, Manoel Palácios afirmou que os dados devem ser divulgados pelo Inep até o fim deste ano.

"A política de avaliação da alfabetização que está sendo executada se baseia nos sistemas estaduais de avaliação. Os resultados são produzidos pelos estados, o que não quer dizer que o Saeb amostral terá qualquer tipo de dificuldade na apresentação de seus resultados. Agora, essa discussão é especialmente importante para reiterar que a avaliação da alfabetização será conduzida em parceria com os estados", disse o presidente do Inep, reconhecendo que essa é uma decisão política do MEC.

Também participaram do bate-papo o professor de Educação da Stanford Graduate School of Education, Guilherme Linchand, que reforçou os questionamentos quanto à divulgação desses dados, fundamentais para análises e discussões sobre os avanços da educação, e o fundador da Data Privacy Brasil, Bruno Bioni, que abordou a divulgação de microdados do Ideb e como é preciso ter atenção ao que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ensino Médio

Nessa segunda-feira (2), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as equipes técnicas da pasta estão estudando a alteração dos componentes usados para calcular o Ideb. Em entrevista à rádio FM Verdes Mares, a principal mudança seria a adoção dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

"Em relação ao terceiro ano do ensino médio: o aluno faz duas provas - a do Saeb, para medir o Ideb, e faz o Enem. Então, o MEC acha que são duas provas que competem uma com a outra. Ou seja, é melhor deixar que o Enem possa ser a avaliação do aluno no terceiro ano, porque ele está focado no Enem e não no Saeb", destacou o ministro, segundo publicação do jornal Diário do Nordeste.

Ainda segundo Camilo Santana, as eventuais mudanças terão que ser discutidas com as entidades e especialistas do setor, o que também inclui a presença dos estados e municípios nesse debate.

*A titular da coluna Enem e Educação, Mirella Araújo, viajou a convite da Jeduca.