Enem 2024: Confira os documentos necessários para as provas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, e os candidatos devem ficar atentos aos documentos que serão aceitos para identificação durante a aplicação das provas. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) e outros documentos digitais (como e-Título, CNH ou RG) podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br.

Também são considerados documentos válidos para identificação do participante: Cédulas de identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; Identificações fornecidas por ordens ou conselhos de classe que, por lei, tenham validade como documentos de identidade; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação, conforme a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; e Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa, expedida após 27 de janeiro de 1997.

No caso dos participantes estrangeiros, é obrigatória a apresentação de um dos seguintes documentos de identificação oficial e original com foto:

- Passaporte;

- Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em conformidade com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;

- Carteira de Registro Nacional Migratório, conforme a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;

- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, também de acordo com a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;

- Cédula de identidade civil ou documento equivalente emitido por estados parte ou associados ao Mercosul, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

Boletim de Ocorrência

O Boletim de Ocorrência (B.O.) não será mais aceito, conforme já havia sido divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A mudança será implementada a partir desta edição pela facilidade de apresentar o B.O., em caso de perda de documento físico. O intuito, segundo a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Enem, é reforçar a segurança na identificação dos participantes.

Acesso ao Ensino Superior

 

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, sendo utilizado por instituições de ensino públicas e privadas para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar nos processos seletivos.