MPPE investiga Educação Especial em escola municipal do Recife, após denúncia de falta de suporte a aluno com autismo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que requisitou à Secretaria de Educação do Recife (SEDUC) detalhes sobre a situação da educação especial na Escola Municipal Padre Donino, localizada no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.

Nessa quinta-feira (28), a coluna Enem e Educação trouxe à tona o caso da professora universitária Marina Caminha, cujo filho, de 9 anos, está há três meses sem frequentar a escola.

Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia, o menino estudava na unidade da rede municipal desde o início deste ano, matriculado no 2º ano do ensino fundamental. Um parecer psicológico chegou a ser emitido solicitando com urgência "a troca de ambiente escolar", devido a "inadequada contenção realizada com a criança nestes episódios específicos" durante o período que esteve Padre Donino.

Em nota enviada à TV Jornal, que também acompanha o caso, o MPPE informou que, "após manifestação da SEDUC, a Nota Técnica nº 175/2024 foi recebida, confirmando a necessidade de um profissional para acompanhamento do aluno, classificado como necessitando de suporte severo. A escola possui duas profissionais para o referido acompanhamento".

O MPPE explicou ainda que encaminhou a resposta da SEDUC para a mãe do estudante "para esclarecimentos e deliberações sobre a transferência escolar solicitada". Segundo o órgão, a mãe respondeu por e-mail, no dia 29 de outubro, informando que o aluno foi transferido para uma nova escola, mas ainda não está frequentando as aulas por estar sem um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE).

"Diante dessa resposta, a 28ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital requisitou novas informações à SEDUC e designou audiência para o dia 17 de dezembro de 2024, a fim de ouvir a parte interessada e a SEDUC sobre a situação", concluiu o MPPE na nota.

Mãe rebate justificativa da Secretaria de Educação

A professora universitária Mariana Caminha rebateu a resposta enviada pela Secretaria de Educação do Recife sobre os relatos feitos enquanto seu filho estava matriculado na Escola Padre Donino. 

No dia 27 de agosto, após uma desregulação emocional séria, Marina chegou à escola e encontrou o filho chorando muito, afirmando que havia sido trancado em uma sala. Esse relato não teria sido o primeiro; em outra ocasião, houve inclusive a quebra do fone de regulação da criança. Segundo a mãe, naquele dia estavam presentes dois policiais.

"Disse a ele que era errado o que tinha acontecido, quando fui interrompida pela diretora, que, de forma agressiva e autoritária, interrompeu o processo e disse que eu estava usando palavras perigosas", relatou a mãe da criança. 

Por nota, envida a coluna Enem e Educação, a pasta disse que o estudante nunca ficou trancado ou sozinho e, durante o episódio de desregulação emocional, foi levado à quadra e depois a uma sala segura, sempre acompanhado por um profissional. O fone de regulação do aluno teria sido previamente danificado pela própria criança ao arremessá-lo contra uma professora.

Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, "em nenhum momento a polícia foi acionada, mas a Patrulha Escolar e o Samu, ambos com formação para atuação em casos semelhantes". "A gestão solicitou apoio do Conselho Tutelar e do Programa Escola que Protege, após tentar contato, sem sucesso, com a mãe da criança. O assunto foi levado à Vara da Infância e da Juventude pelo próprio Conselho Tutelar", declarou o comunicado.

Mariana destacou que a ação envolvendo o Conselho Tutelar ocorreu em julho, conforme a data na intimação, e afirmou que uma pessoa do Programa Escola que Protege confirmou que a denúncia partiu da própria escola.

"Durante o primeiro semestre, eu estava todos os dias em uma livraria próxima à escola. Tomei essa decisão porque, quando meu filho tinha crises, a escola me ligava incessantemente. Mesmo após avisar que estava a caminho, continuava recebendo chamadas. Para reduzir essa ansiedade, decidi permanecer na livraria, onde seria facilmente encontrada", explicou.

A mãe também contestou a declaração da Secretaria de Educação, que afirmou ter disponibilizado uma profissional do sexo feminino para acompanhar seu filho enquanto o profissional AADEE masculino estava de licença médica. Mariana rebateu, dizendo que, embora a medida tenha sido apresentada como solução, a situação não atende adequadamente às necessidades do menino.

"Eu nunca fui informada sobre uma AADEE substituta. Estou à disposição para conversar e mostrar os documentos", disse Marina, que tem utilizado as redes sociais para fazer um apelo a Prefeitura do Recife.