O resultado da arrecadação da Receita Federal, onde no acumulado de janeiro a dezembro de 2021 mostrou que ela alcançou o valor de R$ 1,878 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 17,36%, mostra que no Brasil o governo virou “sócio” da inflação que ele mesmo criou com a desorganização política no meio de uma crise internacional de petróleo depois de uma pandemia.
Os números da Receitanão deixam dúvidas. A arrecadação do setor de combustíveis na Cofins/PIS-Pasep cresceu 90,31% em 2021 sobre 2020. No caixa da Receita FederalM mais R$ 12,37 bilhões. No IRPJ/CSLL cresceu 1.323,24% agregando mais R$ 2,13 bilhões.
No geral, a tributação com a arrecadação das importações e combustíveis cresceu 22,34%. O setor de combustíveis pagou R$ 59, 451 bilhões em impostos crescendo 75,75%. Influenciado pelo cotação em dólar dos preços do petróleo.
Como diz a própria Receita Federal, o sucesso de 2021 se deveu também do crescimento da arrecadação dos tributos de comércio exterior, em razão, principalmente, do crescimento da taxa de câmbio e do valor em dólar das importações e do aumento da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep sobre as importações.
O Governo arrecadou mais R$ 20,148 bilhões com a alteração da alíquota do IOF no crédito.
O Governo Bolsonaro, como se sabe, aumentou a alíquota para as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) como uma forma de bancar o novo Bolsa Família.
Tem mais: a arrecadação foi beneficiada pelo que o Fisco chama de “fatores não recorrentes”, como os recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 40 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a dezembro de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 8 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Esses "recolhimentos extraordinários" se devem à suspensão de pagamentos durante 2020, quando o Governo permitiu que as empresas não recolhessem imposto federais (especialmente no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Assim, com a volta das atividades gerou uma arrecadação ao longo do ano de mais R$ 48 bilhões.
Isso não quer dizer que a economia não ajudou. O crescimento de mais de 4% do PIB fez as empresas registrarem um crescimento real do IRPF/CSLL de 31,10% com ou e R$ 393,15 bilhões.
Na outra ponta, tivemos mais crescimento real de 16,47% da Cofins e o PIS/Pasep - este sim -pelo crescimento real de 5,09% no volume de vendas segundo o IBGE. A uma arrecadação conjunta dessas duas contribuições somou R$ 384,21 bilhões.
Seja pelos combustíveis, seja por setores com negócios internacionais, fica claro que a inflação no Brasil ajuda muito a arrecadação federal. O caso do extração de minerais metálicos que arrecadaram R$ 38,62 bilhões crescendo 132,64%. É a performance da Vale da CSN.
No caso do crescimento da metalurgia - que cresceu 107,63 % ano passado - é a mesma coisa. E mesmo o comércio atacadista, que recolheu R$ 135,33 bilhões e cresceu 18,02%, foi impactado pela variação do dólar.
Tanto que somente a arrecadação da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep com a importação cresceu 31,84% e chegou a R$ 101,83 bilhões.
Claro que as entidades financeiras - que possibilitaram uma arrecadação de R$ 181.613 bilhões - crescendo quase 20% (19,55%) se beneficiam de todo jeito na economia. Mas os números de 2021 mostram que o Governo Federal virou sócio da inflação que ele mesmo provocou com seu comportamento errático na economia.
O problema adicional dessa arrecadação de quase R$ 1,9 trilhão é que ela permite a muito deputado e senador da base aliada achar que estamos ricos e que a arrecadação maior que a prevista em 2021 quer dizer sobra de caixa.
Não é. Ajuda a pagar contas, reduzir a dívida pública, mas no geral não aponta para um 2022 tranquilo.
Exatamente por que, em 2022, não vai ter mais IOF maior, recolhimentos extraordinários embora o cambio possa turbinar a arrecadação. O que, nesse caso, é muito ruim para a economia.
Mas vai dizer isso ao pessoal da base aliada que acha que o caixa da União é uma pia batismal que todo mundo passa e mete o dedo?