No ano passado, a Petrobras recolheu ao Governo Federal R$ 156,2 bilhões, entre tributos próprios e participações governamentais. No período da gestão Jair Bolsonaro, o valor chega a R$ 434,4 bilhões (entre 2019 e 2021).
Do ponto de vista fiscal, a Petrobras é o estado da arte em termos de contribuinte. Paga seus impostos em dia, recolhe ao governo suas participações especiais e ainda cuida de repassar aos estados os impostos que recebe na condição de contribuinte substituta, que no ano passado chegaram a R$ 46,7 bilhões.
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Ainda assim, o presidente e os presidentes da Câmara e do Senado não se cansam de criticar a empresa pelos seus altos lucros. Pura ingratidão. Quando o petróleo estava na faixa de US$ 40 o barril, os mesmos personagens eram só elogios à empresa, especialmente pela sua performance com o pré-sal.
O presidente (assim como Arthur Lira e Rodrigo Pacheco) também se comporta como fariseu. O Estado é quem mais recebe dividendos pela condição de acionista. No ano passado, o Tesouro, além dos tributos federais, embolsou R$ 27,1 bilhões apenas com dividendos.
De certa forma, pode-se dizer que apenas com os seus dividendos da Petrobras, o Governo pagou todas as emendas de relator que Lira e Pacheco escondem.
Os governadores também são ingratos com a empresa, que lhes recolheu, a custo zero, os R$ 46,7 bilhões, como no ano passado, quando a cobrança de ICMS fez explodir o seu caixa, apenas com a substituição tributária, onde a Petrobras cobra o ICMS na origem.
Tem mais: na condição de controlador da empresa Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), o Governo arrecadou R$ 1,22 bilhão em 2021, cerca de 70% a mais em comparação a 2020, quando a arrecadação total foi de R$ 704 milhões.
No próximo mês, quando a ANP realizar os leilões de Sépia e Atapu, a União deve começará receber quase US$ 7 bilhões em Volumes Excedentes da Cessão Onerosa de petróleo, o equivalente à produção de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia numa escala crescente até 2031.
A ingratidão do presidente com a Petrobras - onde já trocou dois presidentes - tem a ver com o impacto que os preços dos combustíveis têm na economia e, consequentemente, na sua popularidade, tanto em 2021 como agora.
Quando o presidente assumiu, o ministro Paulo Guedes escolheu o economista Roberto Castelo Branco, que passou despercebido do público. Até que, entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, o barril passou de US$ 41,47 para US$ 69,89. Bolsonaro demitiu Castelo Branco e chamou o general Silva e Luna dizendo que ele iria "dar uma geral" na empresa.
Silva e Luna foi e entregou um resultado espetacular da empresa, com lucro de R$ 104,1 bilhões.
Estaria no céu se para isso não tivesse cuidado de uma empresa que monta seu negócio em dólar, cujo barril saiu dos US$ 69,89 em janeiro de 2020 para US$ 97,57 no dia 1º de janeiro último. Bolsonaro virou alvo de críticas nas redes sociais e culpou o general por não ter cumprido a missão que ele lhe deu.
Nesta segunda-feira, ele anunciou Adriano Pires para o lugar do general Silva e Luna.
O problema da Petrobras é que ela é muito boa para presidente surfar na sua onda de eficiência e rentabilidade quando o preço do barril do petróleo está em baixa, mas é uma desgraça quando os preços sobem e a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha explodem, na ponta.
Bolsonaro decidiu "terceirizar" a culpa dos aumentos, quando se tivesse um pouco mais de atenção, poderia usar parte dos lucros que a empresa lhe entrega. Poderia pensar em políticas de ajuda social com foco como, por exemplo, em gás de cozinha para pessoas de baixa renda e para prefeituras e os governos do Estado para passagens de ônibus e transporte de cargas.
Em público, ele comete uma enorme ingratidão com a empresa, que tem compromissos com ele como acionista controlador e com os demais minoritários.
Mas ele prefere dizer que a empresa é uma desgraça no seu governo enquanto embolsa os seus lucros, dividendos e impostos.
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