O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou, na manhã desta terça-feira (7), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o resultado das finanças do Governo do Estado no 1º quadrimestre do ano.
Padilha mostrou que, de janeiro a abril, o volume de investimentos chegou a R$ 514 bilhões com destaque para a primeira operação de crédito após o Estado obter a classificação de Capag B junto a secretaria do Tesouro Nacional.
Entre janeiro de abril, o Estado contratou R$ 121 milhões em operações de crédito de modo a reforçar suas ações no ultimo ano do exercício do governador Paulo Câmara.
O relatório tem números bastante robustos sobre as contas do Estado e revelam que o governador estará entregando em dezembro um estado equilibrado em suas contas públicas.
A receita orçamentária cresceu 13,5% no período, com destaque para o ICMS que cresceu 6.1% chegando a 6, 820 bilhões no período.
Os pernambucanos pagaram R$ 1,397 bilhão de IPVA que proporcionaram um crescimento de 29,7% sobre o ano passado. Esse crescimento decorreu da valorização dos veículos no mercado nacional que ajudou a turbinar as receitas do Fisco Estadual com esse tipo de tributo recolhido em sua maioria até abril do exercício.
Nas despesas de pessoal, por exemplo, Pernambuco obteve no poder Executivo a performance de 40,15% sobre sua Receita Corrente Liquida, bem abaixo do limite prudencial de 46,5% como manda a Lei de Responsabilidade fiscal gastando no período R$ 13,249 bilhões já incluídos os reajustes concedidos aos servidores.
Somando os demais poderes (Legislativo e Judiciário) as despesas chegaram a R$ 16,01 bilhões com comprometimentos de 48,52% da Receita Liquida Corrente, mas bem abaixo do limite de 60%.
Na sua apresentação, o secretário Décio Padilha fez questão de destacar que os investimentos de R$ 501 milhões em 2022 embutem R$ 312 milhões feitos com recursos próprios e apenas R$ R$ 66 milhões decorrentes de convênios com outros entes nacionais. O valor foi completado por operações de crédito no valor de R$ 123 milhões.
Segundo o relatório resumido da execução orçamentária, disponível no site da Secretaria da Fazenda, o Governo de Pernambuco em 2022 programou investimentos de R$ 2,263 bilhões dentro de uma máxima de até R$ 4,05 bilhões.
De janeiro a abril, o governador Paulo Câmara empenhou R$ 1,16 bilhão para investimentos, mas até 30 de abril só conseguiu gastar R$ 593,93 milhões e só liquidou o pagamento de R$ 273, 55 milhões o que representa apenas 23,49% do empenhado no período.
Há um destaque para as despesas de saúde mostrando que o Estado financiou com seu caixa 67,90% das despesas do custeio da Saúde ainda impactado pelas despesas com a pandemia.
Finalmente foram apresentados os números relacionados a conta de Pernambuco junto a STN onde foi informado aos deputados que atualmente Pernambuco tem um endividamento de apenas 46,14% sobre sua Receita Corrente Líquida; Poupança Corrente de 89,68% (também sobre a RCL) e uma taxa de liquidez de 46,7%.
Esses números, tecnicamente, já classificam o Estado como Capag A, embora essa o reconhecimento oficial só possa ser validado ano que vem dando uma excelente condição de investimentos para o próximo governador.