Esqueça Aloisio Mercadante que, assim como Fernando Haddad, na Fazenda também será Lula na presidência do BNDES. Quem demonstrou na noite desta terça-feira quem tem a força é Arthur Lira.
Ele sim pode, na Câmara, entregar tudo que o presidente de plantão precisar. Naturalmente, cobrando uma prenda.
Prestem atenção no espaço de tempo em que Arthur Lira decidiu, escolheu uma relatora, pautou e aprovou por 314 votos a favor e 66 contrários, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais não foi para liberar a indicação de Aloizio Mercadante.
Lira disse a Lula que, de lei ordinária à MP, entrega votação para aprovar PEC na hora.
Aliás, Lira está se lixando para o que pensa ou vai fazer no BNDES o ex-ministro da Casa Civil de Dilma Roussef, Aloisio Mercadante. Lira quis mesmo foi mostrar Lula, e ao PT, o que pode fazer. Inclusive, para o bem do futuro governo.
Antes de qualquer coisa é importante ter presente que mudar a Lei das Estatais passa a quilômetros do discurso da relatora deputada Margarete Coelho (PP-PI) de que ela coloca sob suspeição pessoas que, por exemplo, assumem diretórios de pequenos partidos políticos de pequenos municípios e, por isso, ficam impedidos durante 36 meses, ficam sob suspeita durante 36 meses.
Ninguém no PT e na Câmara está preocupado com isso. O futuro presidente só pediu essa mudança a Lira para nomear Mercadante no BNDES e, no futuro, mudar a diretoria da Petrobras.
Na verdade, a dificuldade que a lei estabelece uma quarentena de 36 meses para indicados ao Conselho de Administração e para a diretoria de estatais que participaram de "estruturação e realização de campanha eleitoral" poderia ser contornada.
Nesse ponto Lula e Lira se afinam no sentido de poder acomodar os apoiadores além dos ministérios. A diferença é que Lira também tem uma lista de deputados para acomodar.
Justiça se faça. O presidente da Câmara nunca defendeu a Lei aprovada no Governo Michel Temer quando ele era apenas um deputado do Centrão. O novo modelo de governança que a União passou a adotar nas estatais sob seu controle nunca o emocionou e o PT e partidos de esquerda votaram contra.
A Lei da Estatais foi aprovada no mesmo pacote que aprovou o Teto de Gastos e isso criou um problema para nomear dirigente partidário e isso não interesss ao novo governo e muito menos a Arthur Lira.
Então a questão não é o fato de que graças a mudança na Lei da Estatais o PT poderá nomear uma série de aliados. O problema para o futuro governo é ter que já na posse está dependente da Câmara e dimensionar o custo disso.
O Centrão é bloco de poder suprapartidário no Congresso (especialmente na Câmara). Não se alia com ninguém. Alia-se com quem oferecer perspectiva der poder. E depois da Lei das Estatais, de fato, perdeu capacidade de negociação. Não está interessado em performance de gestor.
E o que isso pode ser prejudicial para as empresas?
A questão não será o que pode acontecer com elas a partir de agora. De certa forma, depois de seis anos sendo aplicada o nível de governança da maioria delas atingiu um nível tão bom que seu desempenho que a nomeação de um imbecil ou incompetente motivado para o Conselho de Administração, naturalmente, trava o nível de bobagens. Mas fragiliza a gestão pública.
Talvez a ideia de três anos de impedimento para um dirigente partidário hoje seja mesmo um exagero.
O nível de governança atual das estatais melhorou tanto que o prazo poderia ser reduzido para prazos menos como aliás já acontece para quem sai das estatais e entram no setor privado. O que preocupa é o açodamento do futuro presidente em dar uma demonstração de força para afirmar sua força política.
Mas como disse Fernando Henrique Cardoso “Presidente é presidente”. Para tristeza de seus apoiuadores, Jair Bolsonaro simplesmente decidiu não governar mais depois da derrota nas eleições não foi o café que ficou frio no Palácio da Alvorada ou do Planalto. Na verdade, hoje ali não tem mais café.
E como não existe vácuo no poder, Lula assumiu e já modifica leis no Congresso.