A menos de três dias da posse na nova governadora Raquel Lyra e da saída de Paulo Câmara, a busca por uma narrativa da situação financeira do Estado virou um tema central dos dois grupos, que mais confunde o cidadão, eleitor e contribuinte, que estão mais interessados no que o Governo Raquel Lyra vai fazer, do que pelo dinheiro que Paulo Câmara deixou no caixa.
Mas algumas coisas são importantes para não perder no debate de marcar posição.
A primeira é entender que, na segunda-feira, a nova secretaria da Fazenda não vai encontrar uma botija de ouro para que a governadora anuncie um pacote de investimentos. O que vai encontrar é um saldo na conta que pode se aproximar de R$ 3 bilhões, mas totalmente comprometido. Como qualquer trabalhador quando recebe o salário e sabe que tem uma lista de compromissos.
A planilha que o secretário da Fazenda, Décio Padilha, distribuiu é ilustrativa. Entrava na conta única do estado R$ 2,90 bilhões. Só que estava lá o dinheiro do FUNDEF, do custeio gratuidade transporte público, do custeio da secretaria da Saúde para combate à covid-19. Ou seja, está lá, mas tem destino.
A mesma coisa é quando o Governo afirma que deixará a disponibilidade de empréstimos de R$ 3,45 bilhões. Sabe aquele crédito pré-aprovado que o banco coloca na conta, tipo Cheque Especial, Crédito Pessoal e cartão de crédito? É a mesma coisa. Está ali, mas é preciso usar com cuidado. Aliás, para 2024, o crédito é de R$ 4 bilhões.
E tem aquela história de que tem um monte de contrato aprovado sem dotação orçamentária. Tem mesmo. Porque boa parte vai ser empenhada e paga na medida que o serviço for feito. Não tem isso de porque um contrato é de R$ 1 bilhão em quatro anos que o Governo tem que ter no caixa, parado, R$ 1 bilhão. Como a vida continua em 2023, o novo governo vai empenhar pagar desde que esteja no orçamento.
Mas tem coisas que estão muito claras quando o GT liderado pela vice-governadora, Priscila Krause, disse que o governo Paulo Câmara gastou muito no final do ano. Gastou mesmo. Se a gente pegar os investimentos de 2019 e comprar com 2022, dá para ver que o governador afundou o pé no acelerador.
Os minguados R$ 1,06 bilhão, de 2019, viraram R$ 4,37 bilhões este ano - dos quais o secretário Décio Padilha já pagou R$ 3,6 bilhões antes de comer o peru do Natal. E isso foi basicamente com o DER-PE e na secretaria de Infraestrutura.
GASTOU MAIS EM 2022
Mas o mesmo quadro de investimentos que junta o Governo e as empresas controladas mostra uma dificuldade de coisas novas. No quadro de investimentos, o que se tem é uma espécie de mais do mesmo por três anos, com alguma melhora em 2022, quando o governo resolveu pedir dinheiro emprestado. Mas também sem nada de novo, ou de impactado.
O resto fica por conta da narrativa e da falta de prática do governador em inaugurar obra, certamente porque nos últimos sete anos ele só cuidou mesmo foi de pagar os empréstimos feitos no Governo Eduardo Campos.
Mas tem coisas que preocupam pelo que anunciam para os próximos anos, como a questão de Fernando de Noronha, cujo aeroporto hoje só recebe avião pequeno da Azul. Noronha, em tese, deveria ser o showroom de Pernambuco. Deveria ser uma ilha de teste de inovação, energia limpa e convivência ambiental responsável.
Mas a pergunta é: Ela é isso hoje. Nem a pista de pouso foi atualizada.
Outra coisa complicada é o Sistema Prisional. É impressionante como Pernambuco não teve capacidade de captação de recursos federais para construir presídio. De fato, arrancar dinheiro do Fundo Penitenciário é difícil. Mas o Estado não buscou, enquanto a Polícia Judiciária prendia mais gente. No fundo, o Pacto pela Vida acabou enchendo o sistema de presos à espera de julgamento.
Então parece claro que Raquel está muito preocupada em avisar que o discurso de Paulo Câmara de que o estado está equilibrado não quer dizer dinheiro para ela gastar. Assim como Paulo Câmara está querendo valorizar o trabalho de saneamento do que encontrou em 2015, e que pagou calado em homenagem à memória de Eduardo Campos, que o escolheu para governar Pernambuco.
Pouca gente sabe, mas em agosto de 2019, Paulo Câmara tinha uma dívida equivalente a 52,45%. Este ano, ele chegou a 21,47%. Ou seja, grosso modo, pode-se dizer que Paulo Câmara governou para pagar dívida e salário de servidor público.
O governador só é injusto (como todo os demais) com Jair Bolsonaro e Paulo Guedes quando, em nome da emergência da covid-19, travou o reajuste dos servidores. Ainda não existem estudos sobre o impacto disso a nível nacional. Mas a maioria dos governadores reeleitos que viraram senadores foram salvos pela pandemia.
O caso de Pernambuco é um bom exemplo.
Em 2019, quando assumiu o governo, Paulo Câmara gastava 48,31% de receita líquida com pessoal. Este ano, está entregando a Raquel Lyra com 39,59%. Ora, isso não foi só performance do Estado, foi a trava de poder passar dois anos sem dar reajuste a servidor. Isso é uma situação que Raquel Lyra (como prefeita de Caruaru) também se beneficiou, não pode negar.
MARCAR LUGAR
Então, como diz o colunista Igor Maciel, isso é passado. E o seu desafio é apontar para o futuro. Raquel Lyra, em 2023, assume com uma enorme expectativa porque precisa, pelo menos, repetir seu desempenho na Prefeitura de Caruaru.
O problema é que, como já se disse aqui, hoje ela não tem com que gastar aqueles R$ 3,45 bilhões que Paulo Câmara deixou, porque não tem projetos. No fundo, a governadora sabe que tem como pagar as contas do mês. O problema dela é dar uma geral na casa e contratar uma reforma para os próximos anos.
Mas ela não vai assumir dizendo que Paulo Câmara deixou a casa pobre, mas limpinha.
Não vai mesmo.