Apesar das críticas do Governo Bolsonaro ao aumento dos preços dos combustíveis em 2021, um fator de reclamações ao longo do ano, pelo próprio presidente, é que apenas a arrecadação de tributos chegou a R$ 59,4 bilhões, revelando um crescimento de 75,75%, sobre 2020, quando foi de apenas 25,6%.
Mas no meio da campanha de 2022, para a reeleição e tentando forçar outra redução na carga tributaria, o governo Bolsonaro decidiu abrir mão da arrecadação dos tributos federais, impactando já a partir de julho nas contas da Receita Federal.
De fato, o que até julho era um florescente nicho de arrecadação, indo de janeiro a julho aos R$ 62 bilhões, com potencial de chegar a mais de R$ 90 bilhões, teve uma forte redução nos meses de agosto, setembro e outubro, fazendo a União deixar de arrecadar R$ 30,71 bilhões em desonerações com PIS-Cofins/CIDE Combustíveis.
Os números de novembro e dezembro de 2022 ainda não foram divulgados pela Receita Federal, mas o novo governo já sabe que vai perder um total de R$ 60 bilhões até o final de fevereiro próximo, enquanto a desoneração vai prosseguir já no governo Lula.
O problema é que com o caixa em baixa, o novo governo não pode se dar ao luxo de abrir mão de tanto dinheiro com um tributo de enorme potencial contributivo e que não têm o mesmo impacto que tinham, por exemplo, o ICMS nos estados.
Mas para o governo Lula cortar a desoneração pode servir de motivo para criticas dos adversários, manterem a desoneração significa deixar de arrecadar um volume bem expressivo de impostos.
O que está no centro dos debates no ministério da Fazenda é se vale a pena manter uma perda tão grande para a União (R$ 60 bilhões) quando o tributo não tem um grande impacto no preço final dos combustíveis.
Para completar, o cenário internacional dos preços do barril do petróleo é de queda de mais de US$ 21 nos últimos 60 dias passando de US$ 97,29, o barril de petróleo no dia 7 de novembro de 2022, para US$ 76,17, na última sexta-feira.
De fato, a queda nos preços do barril de petróleo está numa tendência de queda desde junho do ano passado, o que abre a possibilidade de retomada da cobrança do PIS-Cofins/CIDE sobre os combustíveis.