Resposta malvada da base teórica de Lula no Congresso salva Marco do Saneamento da ineficiência estatal

Após três meses de funcionamento e com uma das mais baixas produtividades das últimas legislaturas, o Congresso brasileiro consolidou algumas (más) imagens sobre seu trabalho altamente influenciado pela performance dos chamados deputa caça-cliques. Também projetou a imagem de conviver com a desorganização na articulação da base no governo Lula onde ninguém sabe quem manda em quem.

Mas nesta quarta-feira (3), a Câmara Federal ao impor a primeira derrota ao governo Lula sustando trechos dos decretos do governo que alteraram o Marco Legal do Saneamento Básico. Na ocasião, 295 deputados votaram contra e apenas 136 da base aliada fecharam com o governo. Oficialmente, os deputados contrários entenderam que o governo exorbitou sua competência ao alterar por decreto uma lei aprovada pelo Congresso.

Faz sentido. O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado como resultado de uma grande articulação do Senado e da Câmara sancionado em julho de 2020. Em pouco tempo, o conceito ficou tão robusto que cerca de R$ 72 bilhões em investimentos até outubro de 2022. Então, Lula assume e numa canetada quer desmontar todo o conceito central de maior presença do setor privado com a tese de que o Estado pode bancar os investimentos.

Claro que entre os 295 votos estavam votos de deputados irritados com o governo e com a articulação ruim de Alexandre Padilha. Mas o que pesou é que a proposta do novo governo é ruim porque prestigia a incompetência dos estados na questão. No fundo, a proposta de dar mais dois anos para estatal de água e saneamento ruim era a coração da ma gestão.

Sabe hoje que dos 5.568 municípios apenas 1.113 não se mexeram. Das 27 companhias e autarquias públicas estaduais que prestam o serviço hoje, 10 não faturam nem o suficiente para suas despesas. Analistas dizem que, se não melhorarem eficiência e resultados, correm o risco de não sobreviver.
Mas forma eles quem “convenceram” o governo de que deveriam ter mais prazo.

Ora, na prática o que Lula da Silva estava propondo era desconsiderar o esforço de mais de 4 mil municípios e de 10 estados em se adequar as normas do Marco do Saneamento em favor dos ruins que teriam mais dois anos para se adequar.

Quando se observa as estatais que se articularam são de estados que ainda bancam ate a folha de pessoal dessas empresas. A maioria está no Norte, mas tem empresa do Nordeste. Então, quando chegou o texto de mudava o marco, a primeira pessoa a dizer não foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que advertiu que o Congresso Nacional não vai admitir "retrocessos" no marco legal do saneamento básico. Não tinha como admitir.

Então quando no começo de abril lula fez uma solenidade para anunciar dois decretos que destravam investimentos públicos e privados para o setor de saneamento no país. A nova regulamentação tem como objetivo garantir as condições necessárias para a universalização dos serviços até 2033 os deputados perguntaram: Que universalização, cara pálida: Com esse pessoal?

Ninguém no setor acreditou naquela história de que as mudanças promovidas pelos novos decretos vão permitir investimentos de R$ 120 bilhões até 2033. Até porque para chegar á s metas do Marco Legal do Saneamento Básico com esse dinheiro não dá.

E de certa forma era mesmo uma enorme arrogância com dois decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. Independentemente da desorganização da base aliada a verdade é que a proposta do novo governo é ruim. Estava escrito que não passava no Congresso.

Então, no fundo o Câmara Federal (e em breve o Senado) acabaram prestando um grande serviço. Vai obrigar a muito governador começar a levar a serio a gestão de suas estatais e trabalhar com novos parceiros privados. Até para salvar essas empresas.

Sonho das Arábias

A estatal Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc) lidera um consórcio de bancos para formalizar uma proposta de compra da Braskem de modo a transformá-la na maior plataforma em petroquímica para as Américas. A Adnoc controla também o Fundo também controlam o Mubadala que comprou a antiga refinaria Landulfo Alves também na Bahia. Se fechar o negócio transformaria a Bahia no maior centro de investimentos dos Emirados ares no Brasil. Os credores da Odebrecht sonham com isso porque uma proposta de venda daria aos bancos 100% de recuperação da dívida.

Saque da poupança

O Banco Central divulgou o relatório mensal da caderneta de poupança onde pelo quarto mês seguido tem mais saque que depósito. Com os R$ 6,2 bilhões de abril em 2023 já são R$ 57,48 bilhões. DetaLhe: em 2021 dos 12 meses só teve saldo positivo em cinco. Ano passado em dois e, este ano, está em zero.

Empresas off-shores

O advogado, João Pedro Volz, especialista em direito tributário de empresas off-shores diz que a MP que o governo mandou ao Congresso segue uma tendência tributária mundial ate porque poucos países ainda não tributam a renda passiva de empresas controladas no exterior e destaca que o texto proporciona oportunidade para as pessoas que possuem lucro acumulado nas off-shores de anos anteriores fazerem atualização do capital investido sob alíquota de 10% com data-base o dia 31 de dezembro de 2023”.

Exame de farmácia

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – Abramed não gostou da decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa liberando as farmácias para a realização de exames de baixa intensidade que entra em vigor no dia primeiro de setembro. Mas não quer bater de frente. Preferiu uma nota dizendo que os laboratórios de medicina diagnóstica possuem ambientes controlados, pessoal especializado, equipamentos precisos utilizados em países do 1º mundo para garantir aos pacientes e aos médicos confiabilidade dos resultados e evitar contaminações e erros.

Iniciação Itaú

O Itaú Unibanco está oferecendo um novo serviço que permite que os clientes PJ realizem transações PIX pelo aplicativo do Itaú Empresas, utilizando saldos que a empresa tenha disponível em suas contas de outras instituições financeiras. A funcionalidade, que já estava disponível aos clientes pessoa física do banco desde dezembro 2022, chega agora aos clientes PJ. O Itaú se torna o único banco do mercado a disponibilizar a iniciação de pagamentos aos clientes PJ.

Recife Outlet

Recife Outlet completa dois anos de operação, neste domingo (7) oferecendo cupons de descontos para uso no dia do aniversário do centro de comprar. O mall, que fica no km 20 da BR 232, em Moreno, oferece produtos nacionais e importados com descontos de até 80% durante o ano inteiro.

Flores de Holambra

Começa hoje o Festival de Flores de Holambra que antecede o Dia das Mães. No Pátio da Basílica do Carmo até o dia 14 de maio com tíquete médio de R$ 100 na compra de flores para a data.