Nota S&P vira atestado de confiança do mercado financeiro a Fernando Haddad

A S&P faz um gesto político apoiando a articulação politica para aprovação da Reformna Tributaria. Embora rigorosamente ninguém tenha certeza do seu resultado, na prática. Mas economia vive de perspectivas
Fernando Castilho
Publicado em 15/06/2023 às 0:05
Fernando Haddad com Geraldo Alkimin Foto: RICARDO STUCKERT


A decisão da agência de classificação de risco S&P reafirmando o rating soberano do Brasil de longo prazo em moeda estrangeira em “BB-“ colocando a perspectiva para a nota soberana de estável para positiva vem naquela onda do mercado finnceiro de ajudar o governo ainda que o presidente Lula não tenha se esforçado para isso.

Quando a agência diz que observa "sinais de maior certeza sobre políticas fiscal e monetária estáveis que podem beneficiar as perspectivas de crescimento econômico do país, atualmente baixas". E que esta visão positiva "baseia-se na perspectiva de que medidas contínuas para enfrentar a rigidez econômica e fiscal" é como se disesse ao governo Lula: Senhores parem de brigar com realidade, deixem esse discurso de campanha e tratem de trabalhar que aqui estamos como uma enorme boa vontade de ajudar vocês e o Brasil.

É importante observar o que aconteceu com o Brasil nas útimas semanas. Por exemplo, a taxa juros futuros para janeiro de 2026 que estava em 10,46%, caiu para 10,44%. A de janeiro de 2027, que estava em 10,50%, caiu par 10,49%. A queda é minima. Mas é importante lembrar que só agora isso começa a aparecer.

Tradicionalmente, essa taxa de juros futuros era para ter baixado em Janeiro. Mas com as declarações do presidente e sua briga com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto quebrou-se uma tradição de grandes baixas nos primeiros dias do novo governo.

Claro que tudo isso tem a ver, essencialmente, com o comportamento do ministro Fernando Haddad que em lugar de entrar na vibe do PT de Gleisi Hoffrman foi conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira para que ele ajudasse ao pacote do Regime Fiscal Sustentável - o nome que o relator do projeto na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA) -passou a chamar o Arcabouço Fiscal. Conseguiu um aliado.

Tem mais: Como há quatro semanas o Boletim Focus, do Banco Central está reduzindo a perpectiva de inflação (agora é de 5,42%) e virou a chave de crescimento para até 1,84%, em 2023, o clima começou a mudar a favor ajudando a criar uma tendência positiva de antecipação da redução na taxa Selic hoje em 13,75% ao ano.

Não se deve achar que o texto de Cláudio Cajado é uma revolução em termos de controle de contas publicas. Na verdade, na visão dos analistas mais conservadores ele é uma autorização congressual para o Governo Lula gastar mais em 2023 e tentar arrecadar mais em 2024 quando Fernando Haddad pretende rever alguns incentivos.

Não vai ser fácil. Um bom exemplo disso foi a aprovação nesta terça-feira (13) da revaliadação da desoneração da folha de pagamento que vence em dezembro e que os senadores anteciparam a renovação sem conversar com ninguém. O texto vale para os 17 setores da economia que mais geram empregos no país, entre os quais têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

E como o que é ruim pode piorar, o relator do projeto Angelo Coronel (PSB-BA) incluiu um "jabuti" prevendo que os municípios com população inferior a 142,6 mil habitantes tenham a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de salários reduzida de 20% para 8%. Imagina o número de empresas de grande porte que hoje estão nesses muncipios e que vão deixar de pagar 12% da contribuição previdenciária? Mas passou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Então, quando a S&P diz que "a falta de capacidade para lidar rapidamente com as deficiências econômicas impede o Brasil de crescer em um ritmo mais rápido e consistente frente outros mercados soberanos emergentes em um nível semelhante de desenvolvimento" está pedindo que o Governo Lula tome juizo, o que até agora só tem aparecido nas declarações de Fernando Haddad.

Claro que a S&P faz um gesto político apoiando a articulação politica para aprovação da Reformna Tributaria. Embora rigorosamente ninguém tenha certeza do seu resultado, na prática. Mas economia vive de perspectivas. E, de certa forma, a avaliação representa mesmo uma validação externa importante sobre a direção das políticas que Fernando Haddad vem implementando.

Naturalmente, isso ajuda ao ministro da Fazenda a ser ouvido com maior credibilidade quando volta a falar das condições do Brasil "Um país com 300 bilhões de reservas cambiais e com inflação menor que Estados Unidos e União Europeia" não pode ser tratado como se estivesse numa crise de desgoverno pressionado "gentilmente" o presidnete do Banco Central, Roberto Campo Neto para tomar uma atitude. E também não de se achar que apenas o Regime Fiscal Sustentável e a perpectiva de aprovar a reforma tributária vai colocar o país de volta ao crescimento.

Haddad percebeu que o clima virou. Mas isso se deve muito a construção que, pacientemente, Hadda vem fazendo, dia após dia, sendo resiliente às pressões e desconfiança do mercadoe. E ao fogo amigo de seus companheiros de partido. Ele viu que havia um caminho para conter o discurso sindical e velho de Lula se criasse uma perspectiva mais positiva junto ao mercado. E, efetivamente, virou a única voz confiável para o país ter um caminho. Ganhou fé de ofício.

Embora dentro do Governo tenha muita gente achando que foi o discurso raivoso e firme de Lula enfrentando o concenso econômico global que fez os agentes econômicos mudarem de opinião.

Capag B de João

O municipio do Recife revalidou sua nota B na Capacidade de Pagamento (Capag) junto Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que faz um diagnóstico anual sobre a situação fiscal e o impacto de novos endividamentos em estados e municípios. Nas três principais análises, o Recife apresentou melhorias em todas. Em relação ao endividamento, o Recife atingiu nota A, o mesmo conceito atingido no quesito Liquidez. Já a poupança corrente foi pontuada com a Nota B. O Recife tem uma dívida de apenas R$ 450 milhões e mesmo com os R$ 2 bilhoes tomados no BID agora tem folga porque, tecnicamente, pode se entividar em até 7,6 bilhões.

Autarquia Zumbi

O nível de descaso do governo Paulo Câmara com o IPA para onde foram nomeados seis presidentes chegou ao ponto de travar toda atuação da instituição de 88 anos e considerada referência na pesquisa agropecuária no Nordeste. Virou uma especide de "Autarquia Zumbi" porque estava inscrita desde 2018 no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais – CAUC. Pois bem: Uma reunião com novo presidente, Joaquim Neto e o pagamento de um acordo de R$ 220 mil devolveu a capacidade do IPA de voltar a fazer convênio.

QGDI é CasaOrange

O braço imobiliário do grupo Queiroz Galvão, a QGDI está mudando de nome. Agora é Casa Orange marca que remete ao velho logo do grupo fundado pelo empresário Antonio Queiroz Galvão na cor laranja. Segundo o CEO da empresa, Múcio Souto a mudança de marca ajudará a companhia voltar a lançar mais projetos no segmento de alta renda, três deles no Recife até setembro.

Novas concessões

Hoje, na sede da Boverpa (B3), em São Paulo, tem o lançamento da proposta de nova política de concessões rodoviárias e o portfólio de rodovias do governo Lula pelo Ministério dos Transportes para potenciais investidores, operadores do setor de infraestrutura e representantes do mercado financeiro. O ministro dos Transportes, Renan Filho abre o seminário.

Governaça IBGC

Também hoje, no Recife, acontece o seminário presencial “Perspectivas para o Nordeste - O papel da governança corporativa”, promovido pelo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) organizado em conjunto pelos capítulos Pernambuco e Ceará e pelo núcleo Bahia, regionais da entidade. Das 8h30 às 18h30, no Bugan Hotel Recife by Atlântica.

Resgate de imposto

Em tempo de debate sobre reforma tributária na Câmata ficou preonto um estudo feito pela startup Revizia analisando 2.110 CNPJs constatando que, juntas essas organizações podem ter de volta pelo menos R 3,8 bilhões em tributos pagos indevidamente aos cofres públicos. A Revizia é especializada em auditoria e compliance fiscal atuando por meio de uma plataforma SaaS baseada em machine learning usando inteligência artificial.

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