Ainda sem verba para Faixa 1, governo quer FGTS subsidiando classe média com Minha Casa, Minha Vida

No país que nos ultimos anos zerou verba no orçamento para fazer casa para quem se arranja em favela e palafita, a promessa de R$ 10 bilhões anunciada por assessores do governo Lula animou o setor da construção civil imobiliária que sonha com os tempos do governo Dilma Rousseff.

O problema é que em tempos de crise a grande dúvida no setor é: onde arranjar esse dinheiro que será destinado a construção de habitações da Faixa 1 onde o governo banca 95% do preço do imóvel e o futuro morador promete pagar os 5% em 120 meses?

No orçamento de 2023 não tem. Mas sempre é possível deslocar alguma coisa e, enquanto Fernando Haddad não ensina o caminho das pedras, o presidnete Lula começou a falar na proposta de o Minha Casa, Minha Vida para ampliar a Faixa 3 do programa, com renda familiar bruta entre R$ 4.400 e R$ 8 mil, para R$ 12 mil.

Não é uma coisa impossível embora soe meio complicado anunciar um programa que promete financiar em casa popular em torno de R$ 150 mil com o subsídio passando de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil (onde ainda não se sabe como) e organizar uma linha que banque imóveis que vão exigir um subsídio bancado pelo FGTS para imoveis no valor de R$ 500 mil, principalmente incorporadoras que operam em São Paulo e no Rio.

Naturalmente o setor da construção civil apoia a ideia de o FGTS elevar a régua dos imóveis abrigados no Minha Casa Minha Mida cujas taxas de juros de ficam em 7,16% a.a. E é normal o presidente querer criar ações de curto prazo já que a contratação de novos projetos vai demorar ao menos um ano. Mas é preciso deixar claro quem está pagando o que. Mas a questão continua constrangendo muita gente do próprio governo.

Afinal como advertem integrantes do Conselho Curador do FGTS isso abre uma avenida de possibildidades de concentração dos recursos nas faixas de renda mais alta em detrimento da população mais pobre. Nesse caso, regiões como Norte e Nordeste, onde as famílias já enfrentam dificuldades para tomar financiamentos também poderiam ser prejudicadas.

Tecnicamente, não tem muito problema de se usar subsídios do FGTS criando uma linha especial fora do programa que atendeua imóveis com valor de até R$ 1,5 milhão para o valor máximo do imóvel, com taxas de juros seriam mais atrativas Mas não no guarda-chuva do MCMV.

Bancar subsídios do FGTS para o MCMV foi um ato do governo Bolsonaro que zerou os recursos para o Faixa 1. Desde então, apesar do Ministério da Economia dizer que era ação de governo, quem pagava a conta era o trabalhador. Ninguém achava isso certo, mas era o que tinha na época.

O problema é o governo Lula (que a ainda não disse quando vai alocar no OGU 2023), propor uma ampliação dos subsídios bancados pelo FGTS e ainda mais para ampliar o subsídio para a classe média.
De qualquer forma é certo que quem vai pagar a maior parte do susbsídios é o saldo do FGTS. Como, aliás, vem fazendo desde que o Governo saiu do MCMV.

Gasolina PE

Relatório divulgado pela ANP com a análise dos preços de combustiveis a partir da nova legislação revela que apenas quatro estados registraram quedas no preço médio: Acre, Alagoas, Amazonas e Piauí. O estado de Pernambuco teve o maior aumento (mais R$ 0,49). Ao todo, 21 estados registram aumento no valor da gasolina.

Serviço Ambiental

O governo do Ceará propôs a Assembléia Legislativa a aprovação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um mecanismo financeiro para remunerar produtores rurais, agricultores familiares, comunidades tradicionais e outros pelos serviços ambientais prestados em suas propriedades e que geram benefícios para a sociedade.

Sem motorista

A empresa Marcopolo, por meio da Marcopolo Next, responsável pela aceleração de projetos de inovação da empresa gaucha apresentou em parceria com a Lume Robotics, startup brasileira de mobilidade autônoma o primeiro protótipo de micro-ônibus autônomo da América do Sul. Um veiculo modelo Volare Attack 8 para operar de forma autônoma, sem intervenção ou monitoramento remoto.

Venda de remédios

Um estudo da CNC analisando a performance dos setores que mais cresceram na pandemia revelou que nos últimos três anos, apenas farmácias e perfumarias (+22,6%), combustíveis e lubrificantes (+10,9%) e hiper e supermercados (+3,6%) recuperaram os numeros de 2019. Na contramão, o comércio zutomotivo caiu 6,6%.

Crédito francês

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) repassou ao Banco do Nordeste 150 milhões de euros, equivalentes a cerca de R$ 790 milhões para uso no financiamento de projetos de infraestrutura sustentável com foco em energia renovável e saneamento básico nos estados na área de atuação do BNB.

Lide Suape

Suape recebe hoje o Lide Logística, presidido por Fernando Castelão, para uma agenda de trabalho com o presidente do Complexo de Suape, Marcio Giuot que vai apresentar a pauta de Suape para este ano, as expectativas e desafios para o complexo portuário.