Previdência e demais impostos federais arrecadam menos e governo federal já revê as contas de 2023

A União terá que se contentar com o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (R$ 6,5 bilhões) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (R$ 6,5 bilhões)
Fernando Castilho
Publicado em 23/07/2023 às 0:05
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Nada como a dura realidade na boca do caixa da União de um semestre para fazer o governo mudar (para baixo) suas expectativas do começo do ano. Apesar de todo o otimismo com a perspectiva de crescimento em 2023 a verdade se impôs e o Governo Lula, através da ministra do Planejamento, Simone Tebet já avisou que buraco nas contas públicas é muito maior do que se previu.

Faz sentido. Com os números do primeiro semestre apurados pela Receita Federal, o chamado Governo Central ja sabe que as estimativas para arrecadação com a Cofins devem cair em R$ 5,6 bilhões, a do pagamentos de dividendos e participações devem ficar R$ 3,1 bilhões menores, as do PIS/Pasep em menos R$ 2,8 bilhões e as do imposto de importação devem cair R$ 2,2 bilhões.

Ou seja: a performance da economia não vai permitir que as empresas paguem toda essa quantidade de impostos. A União terá que se contentar com o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (R$ 6,5 bilhões) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (R$ 6,5 bilhões).

Esse é quadro mostra com a qualidade das informações que o Fisco brasileiro adquiriu nos últimos anos permite que a área de planejamento possa trabalhar com mais segurança. A conseqüência disso vai bater no bolo geral o que levou ao governo rever sua projeção para o déficit primário do governo central deste ano, de R$ 136,2 bilhões para R$ 145,4 bilhões.

Mas o problema não é só na arrecadação menor. O verdadeiro desafio do caixa do Governo está na despesa maior. Especialmente na Previdência onde a necessidade de mais dinheiro não se reume ao fato de uma redução das receitas do pagamento das contribuições, mas no aumento das despesas com os benefícios.

Essa vai ser uma preocupação crescente. É que, mesmo como as restrições para a aposentadoria criadas pela Reforma da Previdência, a conta vai subir de forma cada vez mais consistente com um contingente de mais trabalhadores cumprindo o pedágio e adquirindo o direito de se aposentar.

Na outra ponta, o fenômeno do MEI (como substituto do contrato tradicional com carteira assinada pelas empresas prestadoras de serviço) tende a reduzir a arrecadação. Na verdade, a contratação de trabalhadores com carteira assinada está se dando pelas microempresas na proporção de um ou dois empregos com salário mínimo enquanto nas pequenas e médias empresas está crescendo a contratação de serviços de trabalhadores inscritos como MEI. Isso bate na arrecadação do INSS cujo deficir em maio chegou a R$ 113 bilhões.

Some-se a esse quadro o problema do crescimento da fila do INSS que chegou, em junho, a 1,5 milhão de processos. Em algum momento essa conta chega ao caixa da Previdência e no caso de aposentadoria com direito ao retroativo.

Trigo argentino

A produção de trigo no Brasil (2022–2023) está estimada em 9,5 milhões de toneladas, podendo ultrapassar os 11 MTM, podendo ser a maior da história, de acordo com a Conab. Essa produção resultará em importações de trigo 12% abaixo do ciclo passado. Mas a Argentina, o maior fornecedor de trigo do Brasil, passou por uma quebra de safra de 44% da produção por conta da pior seca das últimas décadas. Apesar disso, o mercado de massas alimentícias no Brasil teve crescimento de 2,4% em volume chegando perto de 800 mil (797.197 ) toneladas.

Canabinoides

As vendas de produtos à base de canabinoides cresceram 201% em volume nas farmácias no primeiro semestre de 2023 em relação 2022, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides. O faturamento do setor no varejo expandiu de R$ 31,7 milhões (primeiro trimestre d2 2022) para R$ 79,5 milhões em 2023. Cresceu 151%.

Inteligência Artificial

Estudo realizado do Google com a Educa Insights, aponta que 70% dos estudantes brasileiros já ouviram falar sobre Inteligência Artificial, e que três em cada 10 já utilizaram ferramentas com a tecnologia. A pesquisa aponta que 86% acreditam que a IA será eficaz ou muito eficaz na resolução das dúvidas e problemas. Segundo a pesquisa, os brasileiros estão cada vez mais conectados inclusive na hora de aprender: cursos com alguma carga horária à distância, considerando EAD e semipresencial, já são os preferidos em diferentes modalidades de ensino: graduação (64%), pós-graduação (75%), cursos livres (75%) e idiomas (63%).

Imóveis Carrefour

O Grupo Carrefour Brasil é uma das maiores imobiliárias do país. Sua controlada Carrefour Property possui mais de 530 imóveis próprios, com 21 milhões de m² em área de terreno, cerca de 350 galerias comerciais em 20 estados e em mais de 200 municípios. Elas contam com mais de 3.600 lojistas em 450 mil m² de ABL e até três shoppings centers: Butantã Shopping, Jardim Pamplona Shopping e Paseo Alto das Nações em São Paulo.

Roupas falsificadas

O Brasil e a Argentina continuam sendo fontes de sérias preocupações com relação à proteção intelectual. A maioria das roupas falsificadas tem origem na China e foi destinada ao Brasil entre 2017 e 2019, representando aproximadamente 25% do total apreendido globalmente. A República Dominicana, México, Chile e Porto Rico também são destinos de roupas falsificadas originadas na China. Hong Kong, Vietnã e Turquia, além da China.

Termoplástico

A Lubrizol Corporation, uma empresa da Berkshire Hathaway, fornecedora de produtos químicos especiais para os mercados de transporte, indústria e consumo, desenvolveu o Poliuretano Termoplástico (TPU), plásticos da categoria termoplástico (plástico re-usáveis / recicláveis) elástico. São ótimos materiais para substituição de borrachas e poliuretano (PU) termofixo (plástico não reciclável).” O Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais de lixo, segundo o Fundo Mundial da Natureza (WWF).

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